Na última segunda-feira (07) prefeitos se reuniram na sede da Amunes (Associação dos Municípios do ES) junto com representantes do Governo do Estado. O objetivo foi debater o decreto que suspendeu todos os convênios firmados nos últimos três meses do Governo passado junto a 33 municípios capixabas, entre eles a Serra. O valor total dos convênios soma R$ 300 milhões. Para a Serra serão R$ 24 milhões distribuídos em 5 convênios, dos quais dois deles, que totalizam mais de R$ 10 milhões, são destinados à área da Saúde e R$ 14 milhões na mobilidade urbana.
O decreto foi assinado pelo governador Renato Casagrande (PSB) e publicado no Diário Oficial na semana passada. O texto determina que no próximo dia 16 de janeiro, os valores depositados nas contas dos municípios sejam devolvidos ao caixa do Governo do Estado. Isso causou reações negativas nos prefeitos contemplados. Audifax Barcelos (Rede), prefeito da Serra, emitiu nota afirmando que a medida de Casagrande vai impactar negativamente 300 mil serranos, e pede que o Governo reavalie o decreto.
Estão sob risco de ser inviabilizados convênios ligados à estruturação e compra de equipamentos do Hospital Materno Infantil e da UPA de Castelândia. Juntos somam mais de R$ 10 milhões. Outra área impactada, caso o Governo do Estado mantenha a posição pela suspensão, é a mobilidade urbana. Estavam previstos mais três convênios para construção de vias e ciclovias. Segundo o tom da reunião de segunda, a tendência da Amunes é ingressar na Justiça contra a medida. Os prefeitos dizem que nada deve ser devolvido.
Fontes extraoficiais da Prefeitura afirmaram para a reportagem do Tempo Novo que do total de R$ 24 milhões, aproximadamente R$ 14 milhões já estariam na conta do município. Inclusive Algumas obras já teriam sido licitadas e estariam prontas para começar. Segundo o Governo, o dinheiro de obras indicadas e equipamentos já comprados não deverá ser devolvido.
Segundo o decreto, após a devolução, cada cidade terá prazo para apresentar um plano de trabalho, onde vão detalhar as prioridades do município. Após a análise, o dinheiro poderá ser devolvido pelo Governo às prefeituras. Mas nos bastidores entende-se que o Governo vai segurar os recursos no caixa estadual.
Caso os municípios não devolvam o dinheiro o Estado pode tomar medidas para deixá-los inadimplentes, o que pode acarretar em dificuldades para tomada de empréstimos e impossibilidade de firmar outros convênios com o próprio Estado e União.
Em reunião com o secretariado, Casagrande afirmou que os convênios foram feitos de forma “seletiva” para beneficiar prefeitos aliados do Governo passado. E que as obras oriundas dos convênios não seriam “prioridades” dos municípios.
Os convênios da Serra que estão sob risco de serem inviabilizados:
- Estruturação Hospital Materno Infantil, com aquisição de equipamentos, mobiliários, utensílios e demais materiais médicos-hospitalares, sanitário, e outros. R$ 8.272.862,39;
- Estruturação da UPA de Castelândia, com aquisição de equipamentos, mobiliários e utensílios e demais materiais médico-hospitalares. R$ 2.099.297,74;
- Execução de obras de recuperação de ciclovia, implantação de pista de caminhada, urbanização e paisagismo da Avenida Talma Rodrigues Ribeiro. R$ 7.077.032,66;
- Urbanização nas Avenidas José Moreira Martins Rato, Rio Amazonas e Ciclofaixa na Rua Calixto Tamanini, e Implantação de Ciclovia e Recapeamento no Bairro de Fátima. R$ 3.628.193,52;
- Recapeamento e implantação de ciclovia/ciclofaixa com adequações físicas de trecho da Avenida Norte Sul, Trecho Avenida Braúna até Avenida Eudes Scherrer de Souza (Terminal de Laranjeiras) no Bairro Civit II. R$ 2.714.239,50;