LEI

Após ser aprovada no Congresso a lei que proíbe o uso de telefones celulares nas escolas, a Prefeitura da Serra afirmou que seguirá a norma do governo federal. As aulas da rede municipal começam nesta quarta-feira (05) com a...

A lei que obriga todos os supermercados e hipermercados que funcionam dentro do município da Serra a contratarem um embalador para cada caixa do estabelecimento já está em vigor. De autoria do vereador Roberto Catirica, a Lei 4.946 foi...

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a criação do Dia de Combate a Cristofobia no Espírito Santo. A proposição do deputado estadual, Capitão Assumção (PSL), quer que a data seja lembrada no dia 10...

Uma nova lei que pode entrar em vigor nos próximos dias quer obrigar que todos os supermercados e hipermercados que funcionam dentro do município da Serra contratem um embalador para cada caixa do estabelecimento. De autoria do vereador Roberto...

Até o dia 21 de agosto estão abertas as inscrições para artistas interessados em pleitear recursos financeiros da Lei de Incentivo a Cultura da Serra Chico Prego. O benefício pode ser solicitado para projetos nas áreas de literatura, música, dança,...

Está mais perto de as creches municipais funcionarem durante as férias. É que Câmara aprovou na sessão desta segunda-feira (30) uma lei sobre o funcionamento das creches - os centros municipais de educação infantil (CMEIs) - durante as férias...