projeto de lei

Vale destacar que o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa vale apenas para ônibus intermunicipais, ou seja, aqueles coletivos que realizam viagens de uma cidade a outra

Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei que prevê a criação do Dia de Combate a Cristofobia no Espírito Santo. A proposição do deputado estadual, Capitão Assumção (PSL), quer que a data seja lembrada no dia 10...

Por Conceição Nascimento  A Câmara da Serra deu a largada na temporada de atração de empresas para a cidade, com a aprovação, nesta quarta-feira (25) do projeto de lei Desenvolve+Serra, que tramitou na Casa desde julho. A matéria prevê redução...