Tramita na Câmara da Serra o Projeto de Lei 197/2024, que determina a proibição do uso de telefone celular e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada da Serra. A proposta é do vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT)
Segundo o projeto, consideram-se dispositivos eletrônicos equipamentos que possuam acesso à internet, como celulares, tablets, relógios inteligentes e similares.
O texto determina ainda aos estudantes que optarem por levar seus celulares e outros dispositivos eletrônicos para as escolas deverão deixá-los armazenados, sem a possibilidade de acessá-los durante o período das aulas.
Compete às escolas estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos eletrônicos durante todo o horário escolar, incluindo durante os intervalos entre as aulas, recreios e eventuais atividades extracurriculares.
Na justificativa do projeto, o vereador detalha que o uso constante de dispositivos móveis durante as aulas tem sido associado a uma diminuição significativa na capacidade de concentração e desempenho acadêmico.
“A proibição do uso deve envolver também o armazenamento adequado dos dispositivos durante as aulas. Isso porque, se esses ficarem acessíveis, alguns alunos podem recorrer a artifícios para utilizá-los. Isso resulta em um período entre as aulas que é principalmente consumido pela distração digital, afetando negativamente a interação social e a atenção aos amigos”.
O vereador menciona ainda um estudo que apontou que 1 em cada 4 jovens está viciado em celular e que o comportamento viciante significa que as pessoas ficam ‘em pânico’ ou ‘chateadas’ se lhes for negado acesso constante. Para os pesquisadores, o vício está associado a problemas de saúde mental e a outros problemas como estresse, tristeza, falta de sono e problemas de desempenho na escola.