smobile
[secondary_title]

Trabalho e Copa do Mundo

- PUBLICIDADE-

Já pensou se sua empresa o obrigasse a trabalhar durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo? Seria isso possível? Por mais injusto que pareça, a resposta é positiva, já que os jogos do mundial não são declarados por lei como feriados.

 

Entretanto, para o alívio da grande massa de trabalhadores, existe a expectativa de que o Governo brasileiro declare como feriados os dias de jogos da seleção canarinho. Para as datas que não forem declaradas como feriados, o empregador tem o direito de determinar o horário de trabalho. Portanto, a empresa pode adaptar o horário de modo que os funcionários possam assistir as partidas sem prejudicar sua produção.

 

Se já existir um Acordo ou Convenção Coletiva que preveja um sistema de compensação de horários, ele deverá ser analisado sob o ponto de vista do horário de trabalho durante a Copa. Caso não exista, é recomendável a celebração desse acordo com o sindicato.

 

A grande utilidade, neste caso, é pelo fato de que alguns empregados poderão reclamar que a reorganização do horário lhes é prejudicial. Mas, tendo em vista que tal reorganização dependeria de um Acordo Coletivo de Trabalho – que por sua vez prescinde da aprovação da maioria dos empregados – uma vez que a empresa celebre tal acordo, os riscos, como discriminação contra aqueles que não gostam de futebol, serão reduzidos.

 

É bem provável que nos dias dos jogos da Copa do Mundo haja interrupção do horário de trabalho. Como essa é uma decisão única e exclusiva do empregador – exceto no caso de serem, tais dias, declarados feriados – já seria melhor formarem uma comissão de empregados para negociar o horário de trabalho com o empregador durante os jogos do Brasil, a fim de que não haja prejuízo para a empresa nem para os funcionários. Até o próximo encontro.

 

Dr. Rodrigo Lucas – Advogado – E-mail: drrodrigolucas@hotmail.com

Deputado quer isenção do IPVA para portadores de doenças como autismo e TDAH

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 139/2025, que propõe atualização da Lei nº 6.999 de 2001, que busca a isenção do IPVA...

Homem troca socos e chutes com policiais após pular roleta em terminal da Serra

Um homem de 26 anos agrediu policiais militares e tentou arremessar uma pedra contra os agentes após ser abordado no Terminal de Laranjeiras, na...

Cine Queimado será inaugurado na Serra em homenagem à Revolta de Queimado

Na próxima quarta-feira, 19 de março, a Insurreição do Queimado completa 176 anos de história, e a data será marcada pela inauguração do Cine...

Seis direitos das pessoas com autismo que você precisa conhecer

Descubra seis direitos essenciais das pessoas com autismo que muita gente desconhece! Atendimento prioritário, meia-entrada, isenção de impostos e muito mais. Saiba como garantir...

Vereador propõe proibição do uso de celulares nas escolas da Serra

O vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT) apresentou à Câmara Municipal da Serra um projeto de lei que propõe a proibição do uso de celulares...

Renault Kangoo mostra ser superior à Fiat Fiorino

Quem não se lembra da época em que os furgões faziam sucesso no Brasil? Nessa época, as marcas traziam até mesmo variações para passageiros....

Curso de pintura transforma vida de moradora da Serra

A história de Andressa Alves, moradora do bairro Jardim Tropical, é um exemplo inspirador de como a qualificação profissional pode transformar vidas. Inicialmente, ela...

Motorista de caminhão morre em acidente grave na Serra

Um homem de 33 anos perdeu a vida em um acidente ocorrido na BR-101, no bairro Cidade Nova da Serra, na Serra. O nome...

Decano e ex-vereador Sérgio Peixoto será o novo interlocutor político da Prefeitura da Serra

O prefeito Weverson Meireles (PDT) escolheu o ex-vereador Sérgio Peixoto para ser o novo interlocutor político entre o Executivo e a Câmara Municipal da...
...