O 12º trecho mais perigoso da BR 101 no Brasil, fica na Serra, mas aparentemente não tem ‘dono’. Moradores e motoristas que trafegam pela BR-101 todos os dias sofrem para passar entre os quilômetros 260 e 262 da rodovia, que fica nas proximidades de Cidade Pomar. A falta de radares e a péssima qualidade do asfalto já causaram vários vítimas. O problema se arrasta há anos e tanto a Eco-101, quanto os órgãos federais, não assumem a responsabilidade pelo trecho e a briga agora foi parar na Justiça.
Isso porque a Prefeitura da Serra processou a Eco-101 que administra a BR-101 no ES, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O município reivindica recapeamento asfáltico e radar no local, que não funcionada há 2 anos. Mas a empresa e os órgãos federais fazem jogo de empurra e ninguém assume a responsabilidade pelo trecho.
Na ação a Prefeitura pede que o responsável tome as medidas em até 20 dias e caso não ocorra, a seja aplicada multa diária no valor de R$ 20 mil. O procurador-geral da Serra, Vitor Silvares, confirmou que o Dnit e a Eco 101 afirmaram que não são responsáveis pelo trecho. “Ficam um jogando para o outro. Quem sai prejudicada é a população que corre perigo”, completou.
A defesa da Eco diz que o trecho citado não foi transferido para sua concessão e por isso não pode realizar intervenções no trecho. A empresa argumenta que um viaduto estava previsto para ser construído entre os anos de 2010 e 2012 pelo Dnit e como não foi feito, a transferência de responsabilidade do trevo de Cidade pomar não aconteceu.
A Eco disse ainda que que as medidas adotadas pela Prefeitura já foram judicializadas em outra ação do próprio município, no qual, segundo a empresa, a Justiça já teria reconhecido a “inexistência de responsabilidade da Eco 101”. E a concessionária insiste que o trecho é de responsabilidade do Dnit.
Já o órgão federal afirmou à reportagem que não atua em rodovias federais que estão sob concessão da iniciativa privada e que apenas a Reta do Aeroporto é de sua responsabilidade. A reportagem entrou em contato com a ANTT que não se manifestou.
“Pensem nas vidas que se perdem ali”, suplica morador
Quem mais sofre com todo esse jogo de empurra-empurra são os moradores de Cidade Pomar que convivem com constantes acidentes no trecho. O morador do bairro, Ryan Mascarenhas, conta que tem até medo de passar pelo local. “Acho que todos da comunidade morrem de medo de passar por esse trecho da BR-101. É muito perigoso e a quantidade de acidentes que acontecem ali é gigantesca. Nós moradores não queremos saber da briga entre os grandões, queremos que alguém assuma a responsabilidade, pensem nas vidas que se perdem ali e toma alguma providência”, disse.
