Por Conceição Nascimento
O promotor de Justiça Saint Clair do Nascimento deverá responder a ação penal no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A acusação é de falsidade ideológica, uma vez que ao assumir a função de promotor eleitoral, em 2008, declarou jamais ter sido filiado a partido político, embora constem nos cartórios da Serra informações de que o mesmo já foi filiado ao PHS e, mais recentemente, ao PSD.
A punição vai desde uma advertência ao afastamento do promotor de suas funções no Ministério Público. A decisão do TJES para acatar a ação do Ministério Público foi unânime, e o relator do caso no TJ-ES é o desembargador Sérgio Gama.
Procurado pela reportagem, o promotor Saint Clair diz que a denúncia faz parte do cumprimento de uma finalidade legal e precisa ser recebida e apurada. Contou também que são estão sendo questionadas duas filiações, mas uma delas, ao PHS, que ele nega.
“A filiação que consta ao PHS é de 1930, manifestamente um erro dos sistema. Tenho as declarações do cartório e do partido de que nunca fui filiado. Este documento eu já entreguei aos órgãos competentes. Isso porque fui nomeado, em 2008, promotor eleitoral e, para exercer esta função, não poderia ser filiado a nenhuma legenda até dois anos antes da nomeação. Tenho convicção de que o Tribunal de Justiça, na análise do mérito, vai concluir que não fui filiado e não havia óbice para que fosse procurador eleitoral”, explicou.
O promotor, que atua na Vara da Defesa do Consumidor, em Vitória, disse que foi filiado ao PSD desde a sua fundação, mas que em razão de uma suposta duplicidade de filiação o vínculo partidário foi anulado. “Hoje não possuo filiação partidária e aguardarei o posicionamento do Tribunal”, apontou
Segundo informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, não é possível passar informações sobre esse processo uma vez que ele está em segredo de justiça.