Tribunal de Justiça nega saída de mais varas do fórum da Sede

Após fortes especulações de bastidor, o Tribunal de Justiça negou que tenha a intenção de transferir as Varas Criminais do Fórum da Serra, localizadas na sede do município, para o novo Fórum em São Geraldo. Os boatos ganharam força nas últimas semanas, entre lideranças políticas, empresarias e moradores da região; inclusive, uma mobilização popular estava sendo gestada.   

Procurado pela reportagem, o diretor do Fórum da Serra, juiz Alexandre Farina, resumiu. “São especulações. Sendo assim, não temos o que declarar”, disse. O magistrado explicou quais varas estão ativas na sede. “Quatro Varas com competência em crimes residuais; uma Vara com competência em crimes dolosos contra a vida; uma Vara especializada em Lei Maria da Penha; dois juizados especiais criminais”, enumerou.

Já a assessoria do Tribunal de Justiça, por meio de nota, esclareceu que a informação sobre mudança das varas criminais “não tem procedência nenhuma. O Fórum instalado na Serra Sede é um imóvel de propriedade do poder Judiciário, construído pelo Tribunal de Justiça no início da década de 1990. Com a saída das Varas Cíveis do prédio, o TJ está reformando o Fórum Criminal para melhor acomodar as Varas que lá permanecem e que irão permanecer”. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Serra, Ítalo Scaramussa, avalia como desnecessária a nova mudança. “Acho desnecessário. O Fórum Criminal está praticamente todo reformado. No local do Cível, não há condições de alocar. Não há estacionamento nem segurança para os usuários. De toda sorte, a OAB não foi consultada”, contou. 

Entenda

Uma nova onda de boatos sobre a saída das varas criminais do Fórum da Serra Sede para outra região incomodou lideranças locais, preocupadas com o possível esvaziamento da região. 

A denúncia foi feita pela vereadora Quelcia Fraga (PSC), durante sessão na Câmara de Vereadores. “Ficamos sabendo que a Criminal está saindo e que o Fórum vai desocupar em dezembro”, disse, na ocasião.

Os boatos também são confirmados por moradores e comerciantes da região da Sede, como Edgar Paiva. “Ouvi os comentários, mas não sabemos se as informações procedem”. 

Em dezembro de 2018, sob protestos de lideranças locais, o TJ transferiu 17 Varas Cíveis do Fórum da Serra Sede para Jardim Limoeiro.