Por Eci Scardini
Uma denúncia sobre uniformes escolares que foram distribuídos para alunos da rede municipal gerou polêmica entre vereadores oposicionistas e Prefeitura na semana passada. O secretário municipal de Administração, Cláudio Melo, disse que houve exploração política do fato, que já está sendo investigado pelo Tribunal de Contas, além do que, as peças vêm sendo distribuídas, com base na demanda para o número das camisas disponíveis.
Por que quase 5 mil camisas escolares estavam depositadas no almoxarifado da Prefeitura, quando poderiam ser usadas pelos alunos da rede municipal?
Esse material, vindo de uma compra desorganizada em meados de 2010, em momento algum esteve escondido e é objeto de investigação pelo Tribunal de Contas, que em 2013 nos requisitou algumas amostras. A partir de 2014 foram distribuídas 540 camisas número 2, que é a demanda anual. Este ano serão mais 540, até esgotar o estoque. Portanto, a fala do vereador Gideão (Svensson, PR) com relação a não distribuição do material não é verdadeira.
Essas camisas foram distribuídas à medida que os alunos eram matriculados?
Foram distribuídas em função da necessidade de cada unidade de ensino, devidamente solicitadas e recebidas pelos responsáveis em cada unidade. A administração da época não fez a compra de acordo com necessidade de cada faixa etária. As peças são muito pequenas e mal cabem nos alunos para a qual foram compradas e por isso também é que são objeto de investigação pelo Tribunal.
Qual foi a atitude da atual administração sobre o fato?
Assim que constatamos o excesso, notificamos os órgãos de controle externo para averiguarem a compra, tanto a licitação em si quanto a real necessidade de quase seis mil camisas para uma demanda de pouco mais de 500 camisas por ano.
E por que os vereadores não puderam entrar no almoxarifado?
Não impedimos a entrada dos vereadores ou de qualquer outro representante legalmente constituído. O que solicitamos é que fosse de maneira responsável, conforme o art. 95 da Lei Orgânica, tanto que pedimos que nos comunicassem. Assim, deixaríamos um servidor designado para acompanhá-los na visita e prestar os devidos esclarecimentos.
O senhor dá o episódio por encerrado?
Esclarecido sim, encerrado não. Há investigações em curso e precisamos dar respostas à sociedade sobre isso. Gostaria também de lembrar ao vereador (Gideão) que existe uma investigação sobre um investimento irregular de R$ 40 milhões, realizado durante o período eleitoral de 2012 pelo Instituto de Previdência dos Servidores (IPS) e que até hoje não foi proferido nenhum pronunciamento do vereador sobre esse assunto. Trata-se de dinheiro dos aposentados e pensionistas que até hoje não tiveram seus recursos devolvidos.
Além do excesso de camisas, foram constatadas outras irregularidades por parte da atual gestão, como superfaturamento?
Eu não posso afirmar se houve ou não superfaturamento; são as investigações dos órgãos de controle externo que responderão a essa pergunta.