A Vale foi autuada por deixar trabalhadores à condição análoga à escravidão em Itabirito, Minas Gerais, numa das minas que fornecem minério de ferro ao Complexo Industrial de Tubarão em Serra e Vitória. A informação foi publicada no final de fevereiro pelo blogueiro Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil e conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão.
A publicação diz que a autuação aconteceu após vistoria conjunta do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal na primeira semana de fevereiro.
A fiscalização verificou que motoristas dos caminhões que levam minério de ferro entre duas minas da Vale estavam submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas. Dos 411 motoristas que trabalham na operação, 309 foram encontrados na condição análoga ao trabalho escravo.
A matéria cita também que o banheiro usado pelos motoristas nunca tinha sido limpo, obrigando os motoristas a fazerem necessidades fisiológicas ao ar livre, na estrada.
A publicação acrescenta que esses trabalhadores não tinham água potável nem lugar para tomar banho, o que fazia com que tivessem de voltar sujos para suas casas. Todos eles são terceirizados, o que os órgãos consideraram irregular, sob o argumento de que a função desempenhada por eles se enquadra na atividade-fim da mineração, onde é proibida a terceirização.
Ainda pesa sobre a Vale a acusação de que a empresa terceirizada “incentivava” jornadas extras em troca de prêmios, nunca pagos. Sakamoto disse que as informações são da repórter Ana Aranha, da ONG Repórter Brasil.
O caso foi noticiado ontem (16) pela versão on line da revista Exame. E confirmado no site do Ministério Público do Trabalho, que emitiu 32 autos de infração contra a Vale e acrescentou que a mineradora já acumula R$ 7 milhões em multas junto ao órgão por terceirizações irregulares.
A empresa
A assessoria de imprensa da Vale disse que a empresa nega que haja qualquer irregularidade relacionada a condições de trabalho no canteiro de obras da empresa terceirizada Ouro Verde, objeto da autuação. Diz também que no fim de janeiro, alguns empregados dessa terceirizada praticaram atos de vandalismo no local, com depredação do canteiro de obras, ameaça à segurança de gestores e tentativa de incêndio de alguns veículos.
Logo após esses eventos, o canteiro foi inspecionado pelo Ministério do Trabalho, que identificou a necessidade de adequações relacionadas à legislação de saúde e segurança. Todas as medidas determinadas pela fiscalização foram implantadas. Três dias depois, o Ministério do Trabalho retornou ao canteiro de obras, constatou que todas as ações tinham sido executadas e, por isto, liberou novamente a área para operação.
A assessoria frisou que as instalações da Vale têm condições adequadas de segurança e conforto para seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados. A Vale repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e reitera o seu compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes de saúde e segurança do trabalhador.
