O lançamento de minério de ferro no mar e no ar durante o carregamento de um navio no porto de Tubarão gerou mais uma multa para a Vale. Desta vez o valor é de R$ 220 mil e a penalidade foi aplicada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) no final da tarde desta segunda (27).
De acordo com a assessoria de imprensa do Iema, o órgão estadual se baseou no relatório ambiental entregue no final da tarde de sexta-feira (24) pela Prefeitura de Vitória, que realizou vistoria no Porto de Tubarão e constatou a presença de pluma de minério no mar. A empresa tem até 15 dias, a partir do recebimento da notificação, para pagar, recorrer da multa, ou solicitar conversão do valor em serviços ambientais.
A presença de minério de ferro no mar em Camburi foi denunciada e registrada pelo representante comercial e morador da região de Camburi, Marcelo Xavier. No último dia 22 de maio, quando navegava de canoa próximo ao porto, ele flagrou o minério escorrendo para o mar de uma das correias que levam o produto para os navios.
O órgão também intimou a Vale a manter limpa toda a área de descarregamento e carregamento de minério e de carvão. De forma imediata, a mineradora deve retirar todo o material acumulado no Píer I, no Dolphin e no Píer de Carvão.
O Auto de Intimação foi elaborado com base na vistoria realizada pelo Iema no dia 10 de julho na Ponta de Tubarão. Na ocasião, foi constatado grande acúmulo de minério sobre o Píer I e minério depositado nos Dolphins no Píer II, o que poderia levar o produto para o mar, pois não havia contenção. Além disso, também foi detectado acúmulo de carvão sobre o Píer de Carvão e sobre as correias transportadoras.
O Iema é responsável pela licença da Vale. Inclusive permitiu, em 2008, a expansão da empresa na ponta de Tubarão, mesmo sob os questionamentos dos moradores da Grande Vitória quanto ao aumento do pó preto.
Defesa
Através de sua assessoria de imprensa, a Vale confirma que recebeu a notificação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) no final da tarde de ontem (27). A empresa informa que irá avaliar a notificação recebida pelo Iema para, então, apresentar a sua defesa dentro do prazo estipulado pelo órgão.
A empresa disse também que apesar de ter protocolado requerimento junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam), no qual solicitava cópia do relatório em questão, até às 19h e 40 da última segunda (27) empresa não recebeu qualquer retorno da referida Secretaria.
A Vale garante que reforça que todas as solicitações feitas pelo Iema e pela Semmam estão sendo cumpridas dentro dos prazos determinados.
Em 2012 o Iema havia aplicado outra multa à Vale, só que de valor bem mais salgado, R$ 3,3 milhões, também por lançamento de minério no mar. Mas a multa não foi paga. Segundo a assessoria de imprensa do Iema a empresa entrou com recursos e o processo está sob a análise do órgão em primeira instância, apesar do fato ter acontecido há três anos.