Vale leva multa milionária por jogar rejeito com metal pesado em Praia Mole

 

Bruno Lyra

O lançamento de rejeitos da Vale em Praia Mole, na divisa entre Vitória e Serra entre os últimos dias 01 e 05 de dezembro, gerou uma multa de 1,62 milhão a mineradora. A sanção foi aplicada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), que divulgou na manhã desta quarta – feira (20) o resultado da análise das amostras que coletou no primeiro dia em que o lançamento foi constatado.

A análise apontou a presença de metais pesados no líquido: zinco, cromo, alumínio, manganês e ferro. Também foi encontrado fluoreto no rejeito. No entanto a assessoria de imprensa do órgão disse que as concentrações dessas substâncias estão dentro da lei, sem detalhar a quantidade de cada uma.

O que ultrapassou o limite legal, segundo o órgão, foi a quantidade de sólido em suspensão. O líquido lançado tingiu de grená – alaranjado as águas do mar, com uma cor semelhante à da águas do rio Doce quando receberam a lama da Samarco (Vale + BHP). Ou mesmo nesses dias chuvosos quando a lama da Samarco no rio Doce é ressuspensa pela força das águas.

O Iema acrescentou que os poluentes lançados em Praia Mole atingiram também o solo e a biota marinha (peixes, camarões, ostras, algas, corais e outros), devido ao aumento da turbidez e sólidos suspensos na coluna d’água. Situação que, conforme o órgão, pode afetar a distribuição de espécies, o comportamento, a alimentação, a reprodução e a sobrevivência da biota aquática.

O Instituto é responsável pela licença ambiental da Vale em Tubarão, que está novamente em processo de renovação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a renovação só vai sair após um estudo sobre a poluição gerada pela empresa que está sendo feita pela Sabesp, órgão ambiental do estado de São Paulo que foi contratado pelo governo capixaba ao custo de R$ 251 mill para fazer a tarefa.

A contratação da Sabesp faz parte do Termo de Compromisso Ambiental (TCA) entre o Governo e a mineradora, subscrito pelo Ministério Público Estadual (MPES) e Federal (MPF) para que a empresa reduza a poluição, incluindo o conhecido pó preto, que há décadas afeta fauna, flora, a saúde e o patrimônio dos moradores da Grande Vitória. O TCA é criticado por entidades ambientais, como a ong Juntos SOS ES Ambiental, cujo dirigente Erayton Moreschi diz que bastou a pré-assinatura do documento, para que a Vale entrasse na Justiça para extinguir ações por crime ambiental contra a mineradora na Grande Vitória.

Ativistas denunciam que lama chegou à Serra

O despejo do líquido grená –alaranjado da Vale acendeu a controvérsia sobre a divisa entre Serra e Vitória. Inicialmente, o Iema havia informado que o lançamento ocorrera em território serrano. Mas o subsecretário e Meio Ambiente da Serra, Ronaldo Freire, disse que foi no território da capital, o que foi confirmado pelo titular da pasta, Marcos Franco.

Três dias depois do início do descarte, os ativistas do bairro Praia de Carapebus, na Serra, disseram que o rejeito da Vale havia chegado às águas do

balneário. Com um drone, registraram no dia 04 de dezembro uma imensa mancha amarelada vinda de Praia Mole, que é vizinha. No entanto o secretário de Meio Ambiente da Serra, Marcos Franco negou que o material tenha atingido Carapebus, atribui a mancha amarela a água de uma lagoa cuja barra fora aberta, indevidamente, por populares durante as chuvas daqueles dias.

Por outro lado, Marcos revelou que nos três primeiros dias a Vale teria lançado 74 milhões de litros do líquido no mar, segundo um relatório entregue pela própria mineradora as autoridades ambientais da cidade.  

Mineradora diz que não há ilegalidade

Em nota, a Vale disse que até às 12h de hoje ainda não havia sido notificada da multa. Mas afirma que realizou análises físico-químicas do material e todas as amostras estão dentro dos parâmetros técnicos definidos no licenciamento. O relatório foi encaminhado ao Iema, conforme prevê o procedimento.  

À época do lançamento, a empresa havia dito que o lançamento do material, ao qual nomeou de ‘eflluente’, foi necessária por conta do excesso de chuva que sobrecarregou tanques de tratamento do líquido gerado pela atividade industrial das usinas de pelotização, pela umectação (ato de molhar) dos pátios de estocagem de minérios e das vias internas. Segundo a empresa o produto era tratado e havia autorização para o descarte. Na ocasião a diretora – presidente do Iema, Andreia Carvalho, negou que o estado tenha autorizado o descarte.

Em 30 de outubro de 2014 durante a superchuva que atingiu a Serra houve o vazamento de óleo de um tanque de tratamento da oficina de locomotivas da Vale. A sujeira invadiu casas em Hélio Ferraz, atingiu a lagoa Pau Brasil e foi parar no córrego que deságua em Camburi. A empresa foi multada em R$ 4 milhões pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) da Serra, mas ainda não pagou.

Ao longo dos últimos 15 anos, a empresa recebeu pelo menos 20 multas aplicadas pelo Estado e prefeituras da Serra e Vitória. Mesmo não tendo pagado nenhuma, vem recebendo renovações das licenças ambientais. E recentemente anunciou que vai reativar as usinas de pelotização de minério de ferro mais antigas de Tubarão, a I e a II. No total a empresa possui oito usinas no complexo, sendo toda tributação municipal incidente sobre elas direcionada para Vitória.  

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