Um vídeo feito ontem (22) na altura dos bairros Boa Vista e Itaquari na orla de Cariacica, vem chamando atenção. É que imagens mostram pessoas celebrando o descarte de uma água escura e fétida, que estava represada na rede de drenagem pluvial da Vale, na baía de Vitória.
Pelas imagens é possível ver moradores e o vereador Léo do IAPI (PDT) agradecendo trabalhadores da Vale por terem feito o desentupimento no interior da área da empresa, gerando o descarte da água escura no mar.
Segundo diz o próprio vereador no vídeo, no terreno da Vale passa rede de drenagem vinda de Alto Boa Vista e da rua São Paulo, sendo que nesta última a comunidade estaria sendo prejudicada pelo entupimento da estrutura, usada indevidamente para lançamento de esgoto doméstico do bairro.
Ocorre que, por lei, esgoto doméstico ou rejeitos de outra origem com potencial poluidor não podem ser lançados sem tratamento no meio ambiente. Por isso concessionárias de samenamento ou empresas que prestam serviços a particulares, quando vão desuntupir redes ou esvaziar fossas, usam caminhões limpa-fossa para sugar e armazenar o conteúdo. Material que obrigatoriamento deve ser levado para uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
O curioso é que no vídeo o vereador Léo do IAPI agradece autoridades de Cariacica que teriam aoiado a iniciativa. Dentre eles o prefeito Euclério Sampaio (União Brasil), o secretário de Serviços, Marcos Aranda, e o subsecretário da pasta, Edson Esperidião.
ONG reage e pede investigação criminal
Ainda na quinta-feira (22) a ONG Juntos SOS ES Ambiental denunciou, através de ofícios, o caso ao Ministério Público do Estado (MPES), ao Ministério Público Federal (MPF), à comissão de Proteção ao Meio Ambiente e aos Animais da Assembleia Legislativa do ES. E à Frente Parlamentar de Fiscalização de Obras de Coleta e Tratamento de Esgoto no ES, também da Assembleia Legislativa.
Na página da entidade numa rede social, os representantes da ONG classificaram como “assustador” o fato de pessoas comemorarem a poluição do meio ambiente. E disseram que esperam das autoridades abertura de processo por crime ambiental contra os responsáveis.
Na postagem a ONG informa, por fim, que também oficou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória, uma vez que o descarte afeta o território da capital, localizado do outro lado da baía.
Mineradora admite o descarte e diz que acionou autoridades
Dona de uma extensa área de mais de 800 mil m2 na orla de Cariacica, entre a foz do rio Marinho e a entrada do bairro Porto de Santana, a Vale admitiu o lançamento.
Em nota enviada às 12h desta sexta-feira (23) para a reportagem, a empresa diz que faz limpeza periódica da rede de drenagem pluvial no interior de seu terreno. E que realizar o procedimento ontem (22), constatou a presença de esgoto doméstico de bairro do entorno lançado indevidamente e que acionou autoridades. Veja a íntegra da nota.
A Vale realiza a limpeza periódica da rede de drenagem pluvial (água da chuva) em suas dependências. Entretanto, durante o procedimento de limpeza, foi constatada a presença de esgoto lançado irregularmente em regiões próximas e que alcançou a rede em trecho localizado na área da empresa. Os órgãos competentes foram acionados.
Prefeitura de Cariacica e Iema
A reportagem o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) um posicionamento, mas até o momento dessa publicação não havia obtido retorno.
Prefeitura de Cariacica nega que tenha dado aval
Em nota a Prefeitura de Cariacica negou que tenha dado aval ao desentupimento da drenagem. Disse ainda que o Meio Ambiente do município vai tomar providências sobre o caso, mas sem detalhar quais. Veja a íntegra da resposta.
“A Prefeitura Municipal de Cariacica vem a público esclarecer os fatos sobre um vídeo que está circulando nas redes sociais sobre um lançamento de esgoto de forma irregular na orla da cidade. O município informa que só tomou conhecimento do ocorrido após a circulação do vídeo e ressalta que nenhum servidor da prefeitura foi chamado ao local.
Tal fato ocorreu devido à limpeza e desobstrução da rede de drenagem que passa pela área da Vale, o que gerou um aumento da vazão no ponto de saída. A Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente de Cariacica informa que enviou uma equipe de fiscalização para averiguação após o acontecimento e vai tomar todas as medidas cabíveis.
Esclarece que a RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO DE ESGOTO É DA CESAN e que a empresa é a única responsável pela implantação da rede de coleta para tratamento de esgoto. A Prefeitura de Cariacica ressalta, por fim, que já existe convênio e parcerias firmados, inclusive uma Parceria Público-Privada (PPP), para tratar 100% do esgoto de toda a área urbana da cidade, obras que já foram iniciadas em vários bairros”.
Cidade tem PPP do esgoto
Assim como Serra em 2015 e Vila Velha em 2017, Cariacica passou a contar com Parceria Público Privada (PPP) na gestão do esgoto. E, curiosamente, na cidade cariaciquense a empresa parceira da Cesan é a mesma que atua na Serra e em Vila Velha: o grupo Aegea, empresa privada com atuação nacional.
Por enquanto só essas três cidades do ES tem PPPs do esgoto. O formato foi adotado sob a justificativa de solucionar o problema da falta de resursos para expansão das redes coletoras, melhoria do tratamento e despoluição de rios, lagoas e praias.
Mas, pelo menos na Serra, que tem a experiência acumulada de 07 anos, tem tido os resutados questionados.