[secondary_title]

Vale não paga multa por poluir Praia Mole

- PUBLICIDADE-

Até a última quinta-feira (28)  a Vale não havia pagado a multa de R$ 1,62 milhão por ter lançado resíduos da fabricação de minério no mar da Praia Mole entre os dias 01 e 05 de dezembro, durante as chuvas que caíram sobre a Grande Vitória. A multa foi aplicada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), órgão licenciador das atividades da empresa no complexo de Tubarão, localizado entre Vitória e Serra.

A multa foi aplicada no último dia 20. A análise do Iema sobre o material despejado pela Vale constatou a presença de metais pesados como zinco, cromo, alumínio, manganês e ferro, além de fluoreto. O órgão estadual disse que a concentração das substâncias estava dentro dos padrões legais. Mas mesmo assim podem ter prejudicado a vida marinha por conta do aumento da turbidez e da quantidade total de materiais sólidos suspensos na água.

Nos dias em que aconteceu o despejo, a água do mar ficou com a cor grená- alaranjada por conta do lançamento. A coloração se assemelhou a cor da água do Rio Doce quando recebeu os rejeitos da Samarco (Vale + BHP) por ocasião do estouro da barragem em Mariana – MG. Segundo o secretário de Meio Ambiente da Serra, Marcos Franco, nos três primeiros dias, a Vale informou que foram lançados 74 milhões de litros do material no mar de Praia Mole, perto da divisa entre Vitória e Serra.

Os ativistas e moradores de Praia de Carapebus na Serra, Anderson Soares e Marcelo Warung, denunciaram que a mancha chegou até ao balneário, que é vizinho à Praia Mole. Com um drone fizeram imagens da mudança de cor na água. Mas o secretário Marcos negou que fosse em decorrência do lançamento da Vale, assim como eximiu a mineradora da mortandade de peixes que aconteceu na ocasião nas Praias de Bicanga e Manguinhos, também próximas.

Em nota divulgada na última quarta-feira (27) a Vale informou que recebeu a notificação da multa aplicada pelo Iema e que irá se manifestar dentro do prazo estipulado pelo órgão. A empresa disse ainda que as análises físico – químicas do material lançado, ao qual chama de efluentes, estão dentro dos parâmetros estabelecidos pelo licenciamento.

Na época do lançamento a empresa havia dito que o descarte era uma operação controlada e autorizada. Já a diretora – presidente do Iema, Andreia Carvalho, negou que o descarte tinha anuência do órgão.

Através da sua assessoria de imprensa, o Iema disse que a Vale tem 15 dias úteis para apresentar defesa ou pagar a multa após receber o auto de infração. Se não apresentar defesa e nem fizer o pagamento, o débito é inscrito em dívida ativa. Se apresentar defesa nesse prazo, o processo é enviado para a assessoria jurídica do Iema para análise do recurso. Se após análise, a decisão for pela manutenção da multa, a empresa ainda pode recorrer do recurso junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), no prazo de quinze dias após o recebimento da decisão.

A assessoria explicou ainda que o Consema pode manter a decisão ou modificar, realizando a conversão da multa ou a até a anulação, por exemplo. Se o Consema mantiver a multa, e a empresa não realizar o pagamento no prazo estabelecido, o processo volta ao setor jurídico para dar encaminhamento para cobrança judicial.

Por fim, o órgão estadual garantiu que esse procedimento é igual para todas as empresas.
 

 

 

 

Comunicado – 05/11/2024 – 2ª edição

publicidade legal - 05-11-2024Baixar

Opinião | Projeto moderniza eleição na Câmara da Serra e evita “sessão de horrores” como a de 2017

No dia 1º de janeiro de 2017, a Câmara da Serra tornou-se motivo de chacota em todo o estado após uma sessão caótica que...

Estado oferta novo concurso público com 600 vagas de nível médio e salários de R$ 4.717

O Governo do Estado vai abrir um novo concurso público para o preenchimento de mais de 600 vagas de nível médio, oferecendo remuneração inicial...

Dez horas de muito forró em Jacaraípe com os paulistas do grupo Balaio e convidados

Os forrozeiros do Balaio, de São Paulo, desembarcam na Serra neste sábado (9) para uma super apresentação no palco do Forró Deck 16, em...

Nova Orla de Jacaraípe será entregue no verão: praia terá mirante, parques e academias

A Orla de Jacaraípe, na Serra, está prestes ganhando uma nova cara. O local está passando por uma ampla revitalização, que inclui a instalação...

Raimundos traz turnê de 30 anos de carreira a Vitória em dezembro

Vitória está prestes a receber um evento histórico: no dia 6 de novembro, uma sexta-feira, a partir das 20h, o Oásis Beach Club será...

Sábado tem bazar com roupas masculinas, femininas e infantis a partir de R$ 2 na Serra

Quem não gosta de um bazar, não é mesmo?! Neste sábado (09), acontece o tradicional Bazar Solidário em Laranjeiras, na Serra, na sede da...

Réveillon em Manguinhos com seis horas de open bar e shows com Prakatun e 80+

Com a chegada de 2025, o Réveillon em Manguinhos, na Serra, promete uma celebração especial no Espaço Chico Bento, de frente para o mar....

Casa da Rosa abre inscrições para curso de bordado na Serra

Usar o bordado como ferramenta de empoderamento, compartilhar histórias de sucesso e ensinar pontos básicos do bordado livre, capacitando as alunas a viver do...
...