Autuada por degradar margens de córrego cujas águas ajudam a abastecer a Serra, a Vale não quer pagar a multa de R$ 200 mil aplicada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). A mineradora recorreu administrativamente e o processo deve ser apreciado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condemas) na próxima terça-feira (15).
Segundo conselheiro do Condemas e ativista ambiental, Gilson Mesquita, disse que o processo deveria ter sido votado na reunião do último dia 17 de setembro. “Mas o conselheiro Iberê Sassi, do Instituto Goiamum, pediu vistas. Então o processo deve ser votado na próxima reunião”, explica.
Caso o Condemas mantenha a multa, a Vale terá que fazer o pagamento ou, do contrário, ter o nome inscrito em dívida ativa do município. O auto de infração foi lavrado em 21 de dezembro de 2017.
A autuação foi porque a Vale alterou faixa marginal ao córrego do Relógio, com presença de matérias e subtprodutos que a mineradora opera no pátio de ferro gusa que mantém em Aroaba, zona rural da Serra próxima a divisa com Santa Leopoldina. O local fica às margens da ferrovia Virória – Minas, cuja concessão é de responsabilidade da Vale.
O córrego do Relógio deságua no rio Santa Maria, manancial que abastece a Serra. Do pátio da Vale em Aroaba até o rio Santa Maria, são cerca de 2,7km. O córrego cai no rio antes do ponto da captação da Cesan, na região do Queimado.
Além da Serra, o Santa Maria atende a zona norte de Vitória, parte de Cariacica e Praia Grande em Fundão. É também o rio que abastece o Complexo Industrial de Tubarão (Vale e ArcelorMittal), maior consumidor individual do Santa Maria.
Empresa não comenta
Em nota, a Vale disse que “não comenta processos judiciais e administrativos em andamento e exerce seu direito de defesa das multas que considera indevidas por questões legais ou técnicas”.
Problemas no córrego Relógio denunciados há 14 anos
Em 2005, após denúncias, a reportagem de Tempo Novo foi ao local e constatou que óleos e graxas de uma oficina anexa ao pátio de ferro gusa da Vale estavam sendo lançados no córrego do Relógio.
Na ocasião a empresa foi autuada pelos órgãos ambientais. Com a repercussão do caso, a mineradora disse ter providenciado sistema de tratamento para a oficina.