Vale paga R$ 50 mil de ISS por mês na Serra

Clarice Poltronieri 

Numa semana em que a paralisação por cinco dias do Porto de Tubarão operado pela Vale preocupou quem trabalha com as finanças públicas por conta dos impactos negativos na já combalida arrecadação do Estado e do município da Serra, fica o questionamento: e se a empresa deixasse de operar?

Para a Serra, há um impacto direto que pode ser mensurado é queda em R$ 50 mil na arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza). Este é o valor mensal que a gigante multinacional da mineração recolhe para os cofres do município, segundo informação da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefa).

Por ano o recolhimento representa R$ 600 mil. Apesar de parecer muito, o valor é insignificante em relação ao orçamento anual do município, que em 2016 está estimado em quase 1,3 bilhão. Ou seja, representa menos de 0,5% de tudo que o município deve arrecadar e que terá de repasses estaduais, federais e convênios neste ano.

O ISS incide sobre a prestação de serviços de terceiros contratados pela Vale, que atuam no Almoxarifado e Oficina de Locomotivas, que fica dentro do complexo industrial de Tubarão, mas só passaram ao território da Serra após acordo firmado com Vitória em 2012.

A Vale possui ainda na Serra o pátio de Aroaba, na região rural próximo à divisa com Cariacica. É um local de armazenamento de ferro-gusa que está arrendado para a Bratec BRT, responsável pela operação do mesmo, que também seria atingido na hipótese de encerramento das atividades da empresa.

Possui também um trecho da estrada de Ferro Vitória – Minas, incluindo o ramal que acessa o terminal de passageiros na Estação Pedro Nolasco em Cariacica.

Já os impactos para o Governo do Estado seriam maiores, mas não foi possível medir em números. A assessoria da Vale não informou o valor que repassa de tributos aos cofres estaduais.

Já a assessoria da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disse que, por força de lei, não pode informar o valor que a empresa paga de impostos ao Estado.

Prejuízo de R$ 175 milhões com porto parado

A paralisação das atividades de exportação de minério de ferro e importação de carvão mineral no porto de Tubarão, pode ter gerado à empresa um prejuízo de R$175 milhões.

Na ação movida no último dia 22 junto à Justiça Federal no Rio de Janeiro para pedir a liberação do porto, a Vale alegou que o prejuízo diário da interdição iniciada no último dia 21 seria de R$ 35 milhões em cargas que deixam de ser movimentadas.

Se calculado o prejuízo nos cinco dias que durou a paralisação – de 21 a 25 –, totaliza-se R$175 milhões.  A assessoria da Vale não confirmou o valor do prejuízo e informou que seriam 2.100 empregados ociosos por conta da interdição.

Em outubro de 2015 o Ministério da Fazenda dos maiores devedores de impostos do país e a Vale estava em 1º lugar, com quase R$ 42 bilhões de débido junto à União.  Porém R$ 32,8 bilhões foram suspensos por decisão judicial e R$ 8,2 bilhões foram incluídos em programas de parcelamento. As informações são do Ministério da Fazenda.