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Meio Ambiente

Serra, 27 de julho de 2018 às 9:18

Vale tem dezenas de multas por poluição e se nega a pagar


As oito usinas de pelotização da Vale mais a exportação de minério de ferro por Tubarão estão entre as principais fontes de pó preto e outros poluentes na Grande Vitória. Foto: Arquivo TN

Bruno Lyra

A Vale é uma das gigantes que atuam no território capixaba. É também uma das empresas que mais poluem. Mesmo assim a empresa se recusa a pagar multas por problemas ambientais gerados por suas operações no Complexo de Tubarão, notadamente por emissão de pó preto no ar e contaminação das águas do mar, lagoas e córregos neste pedaço do Espírito Santo localizado entre Vitória e Serra.

Só do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), órgão responsável pela licença ambiental da mineradora, são pelo menos 19 infrações acumuladas e não pagas. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto, a mineradora está recorrendo em todas as autuações em processos que seguem em análise do órgão.

Uma delas, de R$ 3 milhões, é referente ao flagrante feito por agendes da Polícia Federal no início de 2016, onde foi constatado despejo de minério de ferro no ar e no mar de Camburi durante o transporte do material para os navios no porto de Tubarão. Neste caso a empresa já perdeu os recursos administrativos e tem prazo para quitar o débito até o próximo dia 02 de agosto.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) da Serra também aplicou multas milionária a empresa pelo derramamento de óleo da oficina de locomotivas na lagoa Pau Brasil. O vazamento ocorreu em 30 de outubro de 2014 e também atingiu casas ribeirinhas e o córrego Camburi, formado pela lagoa. 

O valor é dessa multa é de R$ 4, 6 milhões. E como a Vale perdeu todos os recursos administrativos deste caso, o processo foi judicializado, conforme informou a assessoria de imprensa da Semma.

O município de Vitória também já aplicou multas milionárias à mineradora. Na mesma ocasião de 2016 da queda de minério das correias que alimentam os navios com minério de ferro, que gerou a multa do Iema e até uma interdição por cinco dias do Porto de Tubarão pela Justiça Federal, a prefeitura da capital aplicou R$ 34 milhões em multas à Vale. Até o fechamento desta edição, às 18h da última quinta, a Prefeitura de Vitória não informou se os valores foram quitados.

Em nota enviada à reportagem por seu setor de comunicação, a Vale, disse que “exerce seu direito de defesa das multas que considera indevidas por questões legais ou técnicas”.

Prática também é política da Samarco

A prática de Vale não pagar multas ambientais também é seguida por sua joint venture com a BHP Billiton: a Samarco. Após ser responsável pelo maior desastre/crime ambiental do país e o 5ª maior da história da humanidade com o rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, a Samarco havia quitado cerca de 3,4% das multas aplicadas pela União e Governos de Minas Gerais e Espírito Santo até maio, segundo jornal O Globo.

O rompimento da barragem matou 19 pessoas, arrasou comunidades, área de mata atlântica, contaminou o rio Doce, o maior do ES, além do litoral capixaba. A lama contendo metais como obre, manganês, zinco, cromo, cobalto, níquel, chumbo, continua descendo pelo rio e a cada temporada chuvosa volta a tingir suas águas de grená.

Estudo desenvolvido por pesquisadores da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da USP, da Universidade Federal do Espírito Santo, da Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e da Universidade Federal da Bahia indicam que tais metais podem entrar e permanecer na cadeia alimentar por anos. No rio Doce e neste trecho do litoral brasileiro.




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