Que o valor da conta de energia é de assustar o bolso do capixaba, disso ninguém discorda. Mas caso um Projeto de Lei (PL), enviado pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede) – em parceria com o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB), para a Câmara da Serra for aprovado pode mudara realidade de 200 mil moradores da cidade. Caso a proposta seja aprovada, alguns serranos poderão ter a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip).
De acordo com o texto do projeto, cerca de 50 mil moradores da Serra podem deixar de pagar a tarifa, incluindo 15 mil famílias de baixa renda e 35 mil que consomem até 50 Kilowatt-hora. Com a isenção, o contribuinte que pagava, anteriormente, o valor de consumo mínimo terá uma economia de 50% na conta de energia.
Além disso, o PL prevê a redução da alíquota da Cosip para os demais contribuintes da classe residencial, que representam 150 mil famílias. De acordo com o secretário da Fazenda, Pedro Firme, a expectativa do Município é que os descontos já comecem a valer em janeiro do próximo ano.
“Nossa intenção é de que a Lei entre em vigor no dia primeiro de janeiro de 2020, mas dependemos, para isso, da aprovação da Câmara. Após a aprovação, não será necessário que o contribuinte faça nada em relação à conta de energia.Basta aguardar, pois a conta chegará, automaticamente, com o valor reduzido”, explica Pedro Firme.
A proposta já foi enviada para a Câmara da Serra pelo Executivo e agora depende da aprovação dos vereadores. Caso o PL seja aprovado, o texto voltará para as mãos do prefeito Audifax, que deve sancionar a proposição e dessa forma ela passar a ser lei.
Redução da conta de energia foi sugestão de deputado estadual
Quem está na briga há alguns meses pelo valor alto da conta de energia dos serranos é o deputado estadual Vandinho Leite (PSDB). O parlamentar já tinha feito uma parceria com o vereador Gilmar Dadalto (PSDB), conhecido como Raposão, para que fosse feito um Projeto de Lei onde sugeria a redução de impostos cobrados na tarifa de energia.
Mas foi constatado que o projeto não pode ser feito pela Câmara, mas sim pelo Poder Executivo, já que o PL gera ônus para o Município e dessa forma poderia ser considerado inconstitucional. Com isso, o deputado estadual realizou conversas com Audifax, do qual ficou acertado que a taxa de iluminação poderia ser baixada. Agora, o prefeito criou o projeto e enviou para a Câmara.
“Há dois ou três meses eu alertei que a Serra tem a tarifa de iluminação pública mais cara do Espírito Santo. Este foi estudo que fizemos em todos os municípios do ES e chegamos a esta conclusão. A partir daí, de dois meses para cá, tenho me reunido com o prefeito Audifax Barcelos e com o secretário da Fazenda, Pedro Firme. Realizamos diversas reuniões para discutir sobre o assunto e foi dessas discussões que saiu este projeto de lei que será enviado a Câmara de Vereadores. Essa é uma luta minha na Assembleia Legislativa é uma pauta que