ANA PAULA BRANCO
Com a divulgação da inflação de 2022, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem saber para quanto irá seu benefício com o reajuste anual. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou, nesta terça (10), a variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de janeiro a dezembro de 2022: 5,93%.
A lei 8.213, de 1991, estabelece que o valor dos benefícios pagos pelo INSS será reajustado, anualmente, com base no INPC. A Previdência confirmou à Folha de S.Paulo que seguirá o índice e vai divulgar, em breve, portaria com o novo teto do INSS e os reajustes proporcionais, para quem começou a receber um benefício a partir de fevereiro de 2022.
Os cálculos do advogado Wagner da Silva e Souza, sócio do escritório Roberto de Carvalho Santos Advogados Associados, consideram apenas o valor bruto e o índice de reajuste de 5,93% divulgado pelo IBGE. Para quem não é isento, o INSS aplicará o desconto do Imposto de Renda sobre o novo benefício reajustado. Aposentados e pensionistas a partir de 65 anos têm direito de pagar menos imposto sobre a renda do benefício.
Os cálculos valem para todos que já recebiam a aposentadoria ou pensão até janeiro de 2022, já que os benefícios que começaram a ser pagos a partir de fevereiro de 2022 terão o primeiro reajuste proporcional.
Pagamento do benefício do INSS com aumento
Os segurados do INSS começarão a receber seus benefícios reajustados a partir de 25 de janeiro, quando os que ganham o salário mínimo têm seus depósitos referentes à folha de janeiro. O novo salário mínimo será pago pelo INSS entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe mais do que o piso terá o primeiro benefício com o reajuste de 5,93% entre os dias 1º e 7 de fevereiro.
O INPC corrige também o teto do INSS, que é o valor máximo tanto para os benefícios previdenciários quanto para as contribuições recolhidas à Previdência Social. Em 2023, ele passará dos atuais R$ 7.087,22, para R$ 7.507,49.
