Terminou no dia 10 de julho o prazo para que o comércio varejista se adeque à regulamentação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para carrinhos infantis, cujo objetivo é agregar confiança à segurança de crianças e bebês.
Agora, todos os produtos só poderão ser comercializados se estiverem registrados no Inmetro e ostentarem o selo de identificação da conformidade.
Esse selo evidencia que os carrinhos foram considerados conformes, por meio de avaliações que verificam o atendimento aos requisitos de segurança, especialmente quanto ao sistema de retenção (cintos de segurança), migração de elementos tóxicos, propagação da chama nos tecidos utilizados, estabilidade, existência de furos que possam provocar retenção de partes do corpo e eficiência do sistema de freios e fechamento, para citar os itens mais relevantes.
Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) já estão nas ruas, realizando fiscalizações e coibindo irregularidades.
Caso identifique algum produto irregular sendo vendido, o consumidor pode denunciar, por meio do telefone ou e-mail da Ouvidoria do Ipem-ES: 08000 391112 ou ouvidoria@ipem.es.gov.br.
Dentre os principais artigos infantis que o Inmetro já regulamenta e o Ipem-ES fiscaliza estão: brinquedos, cadeirinhas para automóveis, artigos escolares, chupetas, mamadeiras e berços.