Pensando em diminuir a quantidade de impostos que são pagos pelos comerciantes da Serra para manter o seu estabelecimento em funcionamento, o vereador Gilmar Dadalto (Raposão) criou um projeto de lei que diminui a quantidade de tributos anuais pagos pelos serranos que possuem algum negócio. A proposta do vereador já foi aprovada e virou lei na cidade.
Trata-se da taxa de publicidade, que é um imposto pago anualmente pelos comerciantes para que eles possam colocar placas com o nome de sua loja no seu estabelecimento. Com a nova lei proposta por Raposão, os comerciantes pagarão a taxa apenas uma vez – quando abrirem sua loja e instalarem a placa. Fora isso, a Prefeitura só poderá cobrar o imposto novamente se houver alteração de informações da loja no banner. O custo aproximado é de R$ 48 por m².
Para o TEMPO NOVO, o vereador afirmou que já foi comerciante e sabe como é complicado manter um comércio em funcionamento. “Fui comerciante por 20 anos, atrás de um balcão vendendo minhas bebidas. Tenho irmãos comerciantes e sei como é duro manter uns comércios legalmente. Por isso, criei essa lei para ajudar essas pessoas”, explica.
O projeto de Raposão alterou a redação do Código de Posturas do Município. “Comerciantes, lojistas, empresários e microempresários terem que pagar todos os anos a taxa de publicidade, tendo no seu comércio a mesma placa, é injusto. Os comerciantes pagam muitos impostos. Uma taxa só é mais que justo”.
A proposição do vereador foi aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede).
Comerciante diz que lei irá diminuir gastos anuais
O comerciante de Parque Residencial Laranjeiras, Denis Tonani, aprovou a medida. “É uma lei muito válida. Pagamos muitos impostos por ano e uma tarifa a menos vai nos ajudar e muito, vamos diminuir os gastos anuais. Temos que a cada dia ter leis dessa forma, que nos ajuda a manter o comércio aberto”, afirmou o morador, que está contente com a nova lei.
