Um projeto de lei apresentado pelo vereador Saulinho da Academia (PDT) propõe a remoção e substituição da árvore exótica invasora Leucena (Leucaena leucocephala) por espécies nativas no município da Serra. A proposta busca mitigar os impactos ambientais causados pela disseminação descontrolada da planta e garantir a restauração da vegetação original da região.
O Projeto de Lei nº 208/2024 institui uma política pública municipal para a erradicação gradual da Leucena, uma espécie originária do México, que, segundo especialistas, tem um alto potencial invasor e prejudica a biodiversidade local. O texto determina que as árvores removidas devem ser substituídas por espécies nativas no prazo máximo de 60 dias, garantindo a recuperação dos ecossistemas afetados. O projeto consta no Expediente da Sessão dessa segunda-feira (10). Após ser lido, estará apto para ser votado.
Os riscos da invasão biológica da Leucena
A Leucena tem sido um problema enfrentado em diversas partes do mundo e é considerada um grande risco ambiental, econômico e ecológico. Essa espécie cresce rapidamente e forma densas populações, impedindo o desenvolvimento de plantas nativas, reduzindo a diversidade da flora e afetando a fauna que depende dessas espécies para alimentação e abrigo. Além disso, a Leucena altera o solo por meio do fenômeno da alelopatia, liberando substâncias químicas que dificultam o crescimento de outras plantas e comprometem a recuperação ambiental.
Na Serra, a situação é ainda mais preocupante devido à sua geografia e áreas de preservação. A Leucena se espalha com facilidade por margens de rios e reservas naturais, dificultando a regeneração da vegetação nativa. A cidade é uma das poucas do Espírito Santo que ainda preserva áreas verdes dentro da malha urbana, como fundos de vale, bacias e microbacias, que correm risco caso a espécie continue se proliferando.
Outro fator alarmante é o risco de incêndios florestais, já que a madeira da Leucena é altamente inflamável. Isso é um problema especialmente crítico nas zonas de turfa que cercam o Mestre Álvaro, que, na última década, têm registrado problemas crônicos de queimadas.
Caso se torne Lei, a retirada da planta dependerá de uma autorização prévia da Prefeitura da Serra, que será responsável por fiscalizar o cumprimento da substituição e garantir que as novas árvores plantadas sejam compatíveis com o ecossistema local.
Por que a remoção da Leucena é necessária?
Segundo sustentou Saulinho em seu projeto, a Leucena é considerada uma das principais espécies exóticas invasoras do Brasil. Estudos indicam que ela pode reduzir em até 70% a diversidade de espécies nativas onde se instala, competindo por espaço e nutrientes. Além disso, a planta altera a composição química do solo, dificultando a regeneração natural e impactando a qualidade da água.
Na Serra, a presença da Leucena já foi identificada em zonas de preservação permanente e margens de rios, onde compromete a vegetação ciliar e ameaça recursos hídricos essenciais para a cidade. O vereador Saulinho da Academia destacou que a substituição da Leucena é essencial para restaurar os ecossistemas locais e garantir a conservação da biodiversidade.
O projeto menciona experiências bem-sucedidas em outros municípios brasileiros, como Itapira (SP), onde a remoção da Leucena e o replantio de árvores nativas favoreceram a biodiversidade local e recuperaram áreas degradadas. A iniciativa segue as diretrizes da Lei Federal nº 12.651/2012, que trata da proteção da vegetação nativa.
A proposta agora segue para tramitação na Câmara Municipal da Serra, onde será debatida pelas comissões antes de ser votada em plenário.