A Juíza de Direito da Serra, Telmelita Guimarães, afastou o vereador, Geraldinho Feu Rosa (sem partido). A decisão que foi publicada ontem (24) é proveniente de uma ação da qual o Ministério Público acusa o parlamentar de exigir 10% dos salários de seus assessores, prática que é conhecida como Rachid. Apesar do afastamento, Geraldinho vai continuar recebendo seu salário que é cerca de R$ 9 mil por mês.
Em fevereiro, um vídeo onde Geraldinho supostamente negociava repasses de parte dos vencimentos de seus assessores circulou no município. O caso foi levado para a 13ª Promotoria Cível da Serra, sob tutela da promotora Maria Clara Mendonça Perim, que apurou o fato e pediu o afastamento do vereador.
Segundo o Ministério Público, Geraldinho “fez exigências ilegais aos seus assessores, obrigando-os a repassar, ao vereador, parcela do salário que recebiam na Câmara, sob pena de serem exonerados dos cargos comissionados caso não fizesse”. Segundo o órgão apurou, o montante recolhido ilegalmente pelo vereador seria destinado a uma espécie “de caixa para a campanha de 2020”.
O Ministério Público argumenta que a permanência do vereador no cargo pode atrapalhar as investigações “em função de sua hierarquia do referido cargo e da subordinação de seus assessores”.
Em sua defesa no processo, Geraldinho disse que a contribuição era voluntária e foi firmada antes mesmo das eleições de 2016 e a finalidade era para promover “apoio financeiro e pagamentos de despesa de confraternização em favor dos membros do gabinete”. Essas alegações foram desmentidas pelos ex-assessores dentro do processo.
A Juíza acatou os argumentos do Ministério Público e sentenciou pelo afastamento cautelar do vereador por 180 dias ou até a finalização do processo. Ela entendeu que esse caso é um “quadro sistematizado e institucionalizado” de Rachid.
A Juíza ainda alerta que as provas revelam que este tipo de exigência se “estendia também aos funcionários que o requerido (no caso Geraldinho Feu Rosa) indicava para as empresas terceirizadas da Câmara” e que de fato os valores arrecadados era para financiamento de campanha eleitoral em 2020.
O suplente de Geraldinho é o líder comunitário de Taquara, Fábio Latino (PSB). Ele é ligado ao deputado licenciado Bruno Lamas (PSB). Recentemente Geraldinho foi expulso do PSB sob alegação de infidelidade partidária e também enfrenta um inquérito civil do qual é acusado de nepotismo.
Este não é um caso isolado na Câmara, que é marcada por guerras políticas e decisões judiciais. Além de Geraldinho, estão afastados o vereador Nacib Haddad (PDT) – acusado pelo MP de fraude em licitação – e a ex-presidente da Câmara, vereadora Neidia Maura (PSD), que é acusada de improbidade administrativa, ambos negam as acusações.