Por Conceição Nascimento
Sob vaias, apitaço e palavras de ordem de manifestantes que lotaram as galerias, vereadores da Serra recuaram na noite desta quarta-feira (3) e não aprovaram o reajuste salarial dos servidores municipais. A proposta da prefeitura, de 9.26% em três parcelas (2% em junho, 3% em outubro e 4% em abril de 2016), recebeu emendas para que o reajuste fosse pago todo em 2015 (maio, agosto e novembro), e elevando o tíquete alimentação para R$ 450.
As emendas, de autoria de vereadores de oposição ao prefeito Audifax Barcelos (PSB) geraram impasse, e os vereadores da base aliada optaram por não votar a proposta. Por isto precisaram sair da Câmara escoltados pela Polícia Militar.
“Alguns vereadores precisam entender que chegou a hora de pegar a ‘carta de alforria’ e não vender 10 mil servidores por meia dúzia de empregos”, criticou o oposicionista Aldair Xavier (PTB).
A presidente da Mesa Diretora, Neidia Pimentel (sem partido), que vota em caso de empate, adiantou como seria o seu voto. “Caso haja empate, meu voto é pela aprovação do projeto”, pontuou.
Diante do impasse, e já prevendo que as emendas poderiam não ser aprovadas, o presidente da Comissão de Justiça e Redação Final da Câmara, Basílio da Saúde (Pros), solicitou a retirada do projeto da ordem do dia. “Acredito que o projeto não será votado na segunda-feira (8), pois precisamos costurar apoio para aprovar a matéria com as emendas que beneficiam o servidor”, explica.
Os vereadores de situação pressionavam pela votação apostando que a proposta do Executivo seria aprovada sem as emendas, mas ao perceber que isto não seria possível, recuaram, gerando revolta dos servidores presentes.
Já o prefeito Audifax sinalizou que poderia dar todo o reajuste ainda este ano, caso a receita cresça e o gasto com a folha não passe de 48,60%, limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Entretanto, os vereadores rejeitaram o acordo.
Servidores da Câmara
Na sessão seria apreciada também a proposta da Mesa Diretora para reajuste dos servidores da Câmara da Serra em 9%, incluindo tíquete alimentação de R$ 550. A proposta deve ser discutida na semana que vem.