A Câmara da Serra analisa proposta que prevê a instalação de portas giratórias com detector de metais nas escolas da rede pública municipal. A instalação seria feita de forma gradativa, e o acesso às escolas seria feito exclusivamente por meio do equipamento. O projeto também prevê ainda a presença de um vigilante armado para reforçar a segurança do local.
A iniciativa e do vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT), e a justificativa e de que uma onda de violência esta sendo registrada em escolas do país. “Alunos e não alunos portando facas, armas de fogo, entre tantos outros objetos no interior de estabelecimentos de ensino”, avaliou.
Disse ainda que nas unidades de ensino da rede pública da Serra há registros de
muitas ocorrências de ameaças aos alunos e aos profissionais de educação.
Em março, a reportagem do Jornal Tempo Novo noticiou 4 casos de ameaças de massacre em escolas na Serra. No entanto, o número é maior, isso porque segundo informou a Polícia Civil, somente na semana passada foram recebidas cinco denúncias de supostos ataques em escolas do município.
De acordo com a PC-ES a instituição está “atenta a todos os casos e dando a seriedade e tratamento necessários a cada situação em específico” e ratificou que todos os “casos estão em investigação”. Por meio da assessoria de imprensa, a Polícia Civil disse ainda que “em um dos casos a ameaça foi feita diretamente a um professor e alunos, o autor foi identificado, e a ocorrência foi encaminhada para a Delegacia do Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle) por se tratar de adolescente de 12 anos”. A nota termina acrescentando que o jovem autor das ameaças “também fazia apologia ao nazismo”.
“Propomos a implantação do botão de pânico nas unidades de ensino é está sendo colocado em pratica pelo município. Está comprovado, com fundamento na experiência em segurança pública, que os detectores de metais, acrescidos da inspeção dos pertences em aparelhos de raios-X, podem coibir a entrada de objetos que sirvam de apoio ao cometimento desses atos infracionais”, explicou.
Casos noticiados pelo Tempo Novo em março:
1ª ameaça: numa segunda-feira, no dia 06 de março, por meio de mensagens anônimas em redes sociais, um indivíduo autointitulado “anjo da morte” afirmou que faria um ataque na escola estadual Iracema Conceição da Silva, em Chácara Parreiral, e citou diretamente a diretora da unidade escolar.
2ª e 3ª ameaça: na sexta-feira, dia 24 de março, foram registradas mais duas ameaças de massacre em escolas da Serra, todas no bairro Cidade Continental: a Escola Municipal Irmã Cleusa, no setor Europa, e a outra na Escola Estadual Zumbi dos Palmares, setor Oceania. As ameaças foram feitas por meio de um perfil falso no Instagram.
4ª ameaça: na segunda-feira, dia 27 de março, novamente pais, alunos e professores da escola Irmã Cleusa, em Cidade Continental, foram surpreendidos com o boato de atentado. Um indivíduo pichou no muro da escola a frase “Massacre 30/03”.
Ameaça é crime
Vale destacar que mesmo não consumando as ameaças, os autores estão incorrendo em crime. A prática de ameaçar de forma reiterada e grave a integridade física de outras pessoas é considerada crime, previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro.
De acordo com esse artigo, comete o crime de ameaça quem ameaça outra pessoa, por palavra, escrito, gesto ou outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave. A pena prevista para esse crime é de detenção de um a seis meses, ou multa.
Além disso, se a ameaça for considerada grave e iminente, é possível que a conduta seja enquadrada como crime de terrorismo, previsto na Lei nº 13.260/2016. A lei define como terrorismo a prática por um indivíduo ou grupo de ameaças por qualquer meio de causar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública. A pena prevista para o crime de terrorismo é de reclusão de 12 a 30 anos.