Vereador quer multa de até R$ 1.000 para quem for flagrado usando drogas nas ruas da Serra

Uma iniciativa do vereador Darcy Junior (Republicanos) pode resultar na redução do uso de drogas nas ruas da Serra. O parlamentar protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei 105/2024, que estabelece o pagamento de multa, no valor de R$ 500 a R$ 1.000, para quem for flagrado usado entorpecentes em espaços públicos da cidade.

Darcy justice a iniciativa, alegando que a proposta visa coibir uma prática que vem incomodando as famílias da cidade. Segundo o projeto, o uso de entorpecentes ficará vedado em praças, ruas, avenidas, pontes e viadutos.

Sobre os valores, o projeto determina que R$ 500 está previsto quando a infração acontecer em ruas, sob viadutos. Porém o valor chega a R$ 1.000,00, quando o flagrante ocorrer próximo a escolas ou hospitais, com a possibilidade de dobrar o valor, em caso de reincidência.

Na justificativa, o parlamentar lembra que propostas com conteúdo semelhante em cidades como Balneário Camburiú, Blumenau (ambas SC) e Petrópolis (RJ) já foram debatidas e aprovadas. Em outros municípios tramitam matérias semelhantes.

“Estou fazendo o possível, dentro das minhas atribuições como vereador, para dar uma resposta a esse problema que tem incomodado as famílias da Serra, que muitas vezes deixam de utilizar espaços públicos para não terem que lidar com esta situação”, justificou.