Por Conceição Nascimento
A contratação de uma empresa para prestar serviços especializados em urgência e emergência de pediatria no Pronto Atendimento de Serra Sede, a UPA, ao custo de R$ 6.185.996,05, levantou críticas na Câmara da Serra. O vereador Nacib Haddad (PDT) fez uso da palavra para apontar possíveis irregularidades. O contrato foi assinado em cinco de fevereiro último junto à Prontoped Serviços Médicos LTDA.
Segundo Nacib, o principal questionamento é sobre o valor do contrato, superior a R$ 500 mil mensais para a prestação de serviços de pediatria na Upa de Serra Sede. “Este valor daria para contratar 100 médicos, com salário de R$ 5 mil mensais. Outro problema é o capital social da empresa, de R$ 15 mil. Segundo a legislação, o percentual deveria ser de 1% do valor do contrato, algo em torno de R$ 60 mil”, disse o vereador.
Segundo a secretária em exercício de Saúde da Serra, Cristiane Stem, a contratação da empresa foi feita por meio de licitação, com base na lei 8.666. “Que estabelece que o capital social da empresa contratada poderá ser de até 10%, mas oferece a opção de determinar outras formas de indicadores econômicos. No anexo 8, do Edital, diz que a aprovação seria com base na liquidez da empresa, no seu último balanço patrimonial”, explicou.
A secretária detalhou como o serviço é oferecido. “Por meio de plantão e não sobre a quantidade de profissionais contratados. Serão 940 plantões diurnos (segunda a sexta-feira, das 7h às 19h); 753 plantões noturnos (segunda a quinta-feira, das 19h às 7h) e 1.186 plantões entre sexta-feira, às 19h, até segunda-feira, às 7h”, enumerou.
Neste sentido, são oferecidos três plantões 24 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Entre sexta-feira e segunda-feira são oferecidos quatro plantões 24 horas.
“Fizemos uma consulta de preços junto a três empresas e consideramos o valor do contrato anterior, de R$ 5.714 milhões, acrescido de INPC para atingir o atual valor”, finalizou a secretária.