Vereadores da Serra têm até segunda-feira (15) para apresentar suas emendas ao orçamento municipal 2015. São R$ 400 mil para cada parlamentar, e até 60% deste montante poderá ser empenhado para entidades. Entretanto, o vereador poderá indicar o valor integral para obras, como por exemplo, as de pavimentação.
Segundo o presidente da Comissão de Finanças da Casa, vereador Bruno Lamas (PSB), o projeto poderá ser votado no dia 17 (quarta-feira). “Entidades só recebem emendas se estiverem devidamente registradas nos conselhos municipais Concase (Criança e Adolescente) e Comasse (Assistência Social). Esses conselhos já listaram 56 nomes de entidades aptas a receberem o recurso”, disse Bruno Lamas.
A Comissão de Finanças organizou duas audiências públicas para discutir o projeto de lei que contém a LOA (Lei Orçamentária Anual/2015). “Tivemos a participação de vereadores e de lideranças de segmentos sociais, representantes da prefeitura da Serra. Na ocasião, fizemos uma apresentação, detalhada por órgão, e todos puderam se pronunciar”, contou Lamas.
O orçamento municipal para o exercício 2015 estima receita e fixa despesa em R$ 1,4 bilhão. Para o próximo ano, estão previstos R$ 27 milhões para a Câmara de Vereadores e R$ 118,7 milhões para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPS).
Números
R$ 1,4 bilhão
É o orçamento total do município para 2016
R$ 27 milhões
É o valor previsto para a Câmara de Vereadores
R$ 118,7 milhões
Vão para o Instituto de Previdência dos Servidores