Conceição Nascimento
O Consórcio Serra Ambiental, que desde janeiro de 2015 faz a gestão de coleta e tratamento do esgoto na Serra, é alvo de investigação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada na Câmara da Serra na última segunda-feira (16). Denúncias de lançamento de esgoto in natura, em locais indevidos e cobranças abusivas do serviço na conta de água levaram os vereadores formalizar um grupo que deve se debruçar sobre os documentos que autorizam a concessão do serviço.
A comissão é composta pelos vereadores David Duarte (PDT), presidente; Auredir Pimentel (Rede) sub-relator; e Aécio Leite (PT), relator.
Segundo David, o grupo deve se reunir na próxima segunda-feira (23) para discutir as próximas atividades da comissão. “Vamos captar os primeiros elementos para dar andamento à matéria. Temos informações de moradores que pagam demais pelo serviço de coleta de esgoto e das taxas altas que são cobradas por isso. Queremos seguir o cronograma traçado e concluir os trabalhos dentro dos 90 dias que dispomos”, observou o presidente.
Aécio Leite disse que algumas questões precisam ser esclarecidas pela CPI.
“Temos como objetivo rever o contrato no modelo PPP (parceria público privada) entre a Serra Ambiental e a Prefeitura da Serra; rever o valor tarifado, atualmente chega a 80% do total da conta de água; o mau serviço prestado pela concessionária ao munícipe e os desdobramentos da rede de esgoto, que é jogado em rios e lagoas, sendo cobrado do morador. Queremos constatar onde está sendo lançado o esgoto da Serra”, disse Aécio.
O petista informou que estão previstas as convocações de representantes da Serra Ambiental, Cesan e do Ministério Público Estadual (MP-ES), que será convidado a acompanhar os trabalhos.
O vereador Auredir Pimentel acrescentou que o grupo tem três meses para apresentar os resultados das investigações, mas trabalha para encolher este tempo. “Devido ao processo eleitoral que se aproxima, vamos acelerar os trabalhos e tentar antecipar a conclusão. Solicitamos à Presidência o suporte de um técnico para nos auxiliar e faremos visita in loco para constatar como é feita a prestação do serviço. Temos reclamações de que o serviço é cobrado onde nem é oferecido”, contou.
O outro lado
A Cesan que responde publicamente pelo Consórcio Serra Ambiental disse por meio de nota que a Companhia não lança esgoto sem tratamento no meio ambiente, a infraestrutura que a Cesan implanta é justamente para coletar, tratar e devolver a água em condições de ir para a natureza. A tarifa é necessária para operação e manutenção do sistema de tratamento de esgoto implantado e o valor da cobrança é estipulado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo (Arsi).