Sem fazer uso da palavra, vereadores da Serra realizaram uma sessão mais rápida nesta quarta-feira (18). A reunião durou 21:24 minutos.
Durante o encontro, foi realizada a leitura do Expediente, que trouxe dois projetos de lei: o PL 36/2024 e o 176/2024; dois pedidos de informação: o 55/2024 e o 56/2024. Também foi lido um ofício da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefa), o 352/2024, de 10 de setembro de 2024. O documento trata de audiências públicas online para discussão do orçamento municipal 2025.
Após a leitura, foram aprovados dois projetos de lei (PL). O primeiro foi o PL 395/2023, de autoria do vereador Saulinho da Academia (PDT), presidente da Casa. A matéria dispõe sobre diretrizes e ações para a execução da política nacional de pagamento por serviços ambientais na Serra. O projeto foi aprovado com 19 votos favoráveis e nenhum voto contrário.
Em seguida, os vereadores presentes aprovaram o PL 34/2024, de autoria da vereadora Raphaela Moraes (Rede). O texto trata de regulamentação de espaços, os Pet Friendly, amigos dos animais, em estabelecimentos comerciais, shoppings, hoteis, restaurantes, bares e similares. Após defesa da autora do projeto, o texto foi aprovado com 13 votos favoráveis.
As sessões ordinárias da Câmara da Serra acontecem às quartas e sextas feiras, a partir das 16h.
