Por Conceição Nascimento
Já está na Câmara de Vereadores desde esta segunda-feira (26) o projeto de lei que traz um pacote de medidas para cortes de gastos na administração municipal. A proposta prevê, entre outras coisas, cortes de salários do prefeito e de sua equipe de governo e redução no número de cargos comissionados. A matéria é de autoria do prefeito Audifax Barcelos (Rede) e encontra-se na Procuradoria da Casa.
Segundo o projeto, a redução prevista é de 20% para o prefeito e a vice. Com isso, os vencimentos do prefeito passariam de R$ 15.752,45 para R$ 12.601,96. O vice passaria de R$ 12.601,96 para R$ 10.081,56.
Os salários dos secretários e de todos os cargos comissionados sofreriam redução de 12.5%. Assim, secretários deixariam de receber R$ 10.027,53 para R$ 8.774,08 mensais.
A proposta do Executivo prevê ainda o corte de 50 cargos comissionados e 300 estagiários. Aos que ficam, redução na jornada diária de trabalho em 1h.
Segundo dados da assessoria do prefeito, as medidas devem resultar em economia de R$ 26 milhões em 2016. Isso porque com a redução nos salários do prefeito e da vice será possível uma economia de R$ 3.5 milhões; dos secretários e comissionados, a redução é de R$ 4 milhões; o corte de 50 cargos comissionados gera economia de R$ 1.5 milhão; gratificações e comissões para comissionados, R$ 2 milhões; redução de 300 estagiários, R$ 1 milhão; entrega de imóveis sem utilização pública para o Instituto de Previdência da Serra (IPS), R$ 10 milhões; redução em contratos terceirizados de vigilância e limpeza, R$ 4 milhões.
Especulou-se ainda que o prefeito promoveria a fusão das secretarias de Políticas Públicas para a Mulher (Seppom) com a de Direitos Humanos e Cidadania (Sedir), mas ele nega.
