Os vereadores da Serra aprovaram, nesta segunda-feira (8), o Projeto de Lei (PL) que concede reajuste salarial de 5.78% para todos os servidores públicos municipais – com exceção do prefeito e do vice-prefeito. O texto agora volta às mãos prefeito Sergio Vidigal para sanção.
O projeto foi enviado para a Câmara da Serra para ser avaliado pelos vereadores em regime de urgência e foi votado nesta segunda-feira. A proposta foi aprovada por 21 votos favoráveis. O vereador Marlon Fred não participou da votação. Já o presidente, Saulinho da Academia, só votaria em caso de empate.
Atualmente, a Prefeitura da Serra tem cerca de 11 mil servidores ativos.
Conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo, o aumento é válido para vencimentos, salários e subsídios dos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos da administração direta e autárquica do poder executivo do município da Serra, além de ser extensivo aos proventos de aposentadoria e pensões regidas pelo artigo 7° da Emenda Constitucional n° 41/2003.
De acordo com o texto enviado pelo Executivo, o objetivo do reajuste é melhorar o poder aquisitivo dos servidores diante do atual cenário econômico com altos índices inflacionários. Para tanto, foi utilizado o percentual de 5,78%, em observância ao acumulado do IPCA-E no ano de 2022.
Ao Jornal Tempo Novo, o prefeito Sergio Vidigal afirmou que o reajuste proposto está dentro das condições financeiras e orçamentárias vigentes para o exercício, isso sem comprometer o equilíbrio fiscal do município.
“Nós estendemos a importância de reconhecer e valorizar a dedicação e comprometimento de cada um dos servidores, neste caso, através da viabilização de melhores condições de salário. Motivando assim, o servidor a continuar desempenhando o seu papel na prestação de serviço de qualidade a população”, afirma.
Agora, para se tornar lei, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito Sergio Vidigal.