Categories: Política

Vereadores aprovam mudanças na Lei que disciplina horário para fechamento de bares

Instituída em fevereiro último, a Lei 4.319 foi alvo de críticas, já que disciplinava o horário de fechamento de bares e similares da Serra à 1h da manhã

O vereador Gilmar Carlos (PT) fez uso da palavra para defender o projeto. Foto: Conceição Nascimento

Por Conceição Nascimento

Diante de uma galeria indignada, os vereadores da Serra aprovaram o Projeto de Lei 181/2015, que promove alterações na Lei Municipal 4.319/2014, sobre o horário de funcionamento de bares e casas noturnas da cidade até 01h. A Lei determina que para manter as portas abertas após este horário, o proprietário do estabelecimento deve adquirir alvará especial de funcionamento, o que é possível cumprindo a uma série de exigências.

A matéria aprovada na Câmara amplia o horário de funcionamento desses locais, que poderá ser estendido até 1h30 entre domingo e quinta-feira; e até 2h30 às sextas e sábados.
Além disso, os estabelecimentos ficam isentos de oferecer a segurança privada e o isolamento acústico, conforme determina a lei atual.
Vereadores aprovaram a proposta com uma emenda verbal, que prevê a anistia sobre as multas aplicadas durante o período de vigência da lei, a partir de 23 de fevereiro.
Da galeria, manifestantes defendiam que fosse colocado em pauta o PL 129/2014, que determinava a revogação da lei. Entretanto, a Câmara optou por tornar a lei vigente menos rigorosa, após acordo com o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), na última sexta-feira (31).
Autor do projeto, o vereador Gilmar Carlos (PT) defendia a revogação da Lei 4.319. “Avançamos um pouco com a aprovação destas mudanças. Nosso objetivo é atender à demanda de comerciantes e trabalhadores do segmento”, lembrou.
O projeto, que também é assinado pelo vereador Antônio Boy do INSS (PSB), será endereçado ao prefeito, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
Mari Nascimento

Mari Nascimento é repórter do Tempo Novo há 18 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

Últimas postagens

Grande empresária da Serra, Aline Bianca morre após desfilar como musa no Carnaval de Vitória

Foto: Divulgação Salão Aline Bianca A empresária Aline Bianca passou mal e acabou morrendo após desfilar como musa da escola…

6 horas atrás

Motorista é picado por marimbondo, bate Transcol e acidente mobiliza helicóptero na Serra

O acidente com o ônibus do Transcol deixou feridos e mobilizou helicóptero para o resgate das vítimas. Crédito: Divulgação Um…

10 horas atrás

Motociclista perde o controle, é atropelada por ônibus e morre na Serra

O acidente aconteceu na Avenida Norte Sul, na Serra. A motociclista perdeu o controle e foi atropelada por um ônibus…

10 horas atrás

Dois coleiros presos são resgatados em distribuidora de bebidas na Serra

O caso aconteceu em uma distribuidora de bebidas na Serra/ Divulgação Semma Na noite de quinta-feira (20), a equipe de…

14 horas atrás

Da Serra para o mundo: armador Pedro Henrique passa por avaliação no Botafogo

Jogador de 16 anos foi bicampeão capixaba de basquete em duas categorias. Fã de Kobe Bryant e SGA, atleta é…

14 horas atrás

Homem vai à escola e ameaça mãe e filha com facão na Serra

Um homem foi à Escola Municipal de Ensino Fundamental Jonas Faria, localizada em Nova Carapina I, na Serra, e ameaçou…

14 horas atrás