Os vereadores da Serra aprovaram, nesta sexta-feira (12), um novo reajuste salarial de 9% que será concedido aos professores que atuam na rede municipal de Educação da Serra. O projeto de lei que havia sido enviado pelo Município foi votado em sessão extraordinária realizada durante a tarde.
Conforme apuração da jornalista Mari Nascimento, do Jornal Tempo novo, para chegar aos 9% de reajuste, será somado o aumento de 5.78% – aprovado na última segunda-feira (8) para todos os servidores da Prefeitura da Serra – e um reajuste adicional de 3.27% – somente para os professores.
Durante a sessão, alguns vereadores tentaram adicionar emendas no projeto enviado pelo Executivo, porém, a medida não foi aprovada pela maioria.
Desta forma, o projeto de lei foi aprovado com o texto original, sem alterações. Agora, volta as mãos do prefeito Sergio Vidigal para sanção.
O PL, do qual o Tempo Novo teve acesso com exclusividade, foi protocolado na manhã desta sexta-feira, juntamente com o requerimento da sessão extraordinária. O impacto financeiro da medida ultrapassa os R$ 12 milhões.
Na noite desta quinta-feira (11), o prefeito fez o primeiro anúncio oficial sobre o reajuste total de 9% aos professores. “A Câmara da Serra decidiu que fará uma sessão especial porque a folha de pagamento é fechada dia 15; se não aprovar amanhã (sexta-feira) o reajuste só viria em junho. Então, vamos dar esse reajuste ainda em maio”, disse.
O prefeito ainda confirmou o reajuste adicional ao magistério e ainda afirmou que, ainda neste ano, haverá um novo reajuste, para totalizar 12.70% de aumento.
A 1ª secretária da Mesa Diretora da Câmara da Serra, Elcimara Loureiro, afirmou que a articulação do reajuste foi feita através da Câmara da Serra.
“A Câmara da Serra foi articuladora desse processo entre o Executivo e a categoria, ao ouvir o sindicato, foi realizado uma reunião com o Executivo, deste encontro, surgiu o novo PL, que foi votado, hoje, em sessão extraordinária, exatamente porque a Câmara entende a importância dessa adequação para categoria e garantir com a votação e aprovação de hoje o pagamento já neste mês”, disse.
Como será o reajuste?
- No dia 8 de maio, a Câmara da Serra aprovou o reajuste salarial de 5.78% para todos os servidores da Serra.
- Nesta sexta-feira (12), os vereadores aprovaram um reajuste adicional para os professores da Serra, de 3.27%.
- Com o adicional, os professores terão, no total, 9% de reajuste já a partir do pagamento de maio.
- Ainda neste ano, existe a expectativa de mais 3.27%, o que irá totalizar 12% de aumento.
- A categoria, porém, reivindica 14.95% de reajuste, que é o piso definido pelo Ministério da Educação.
Ao Jornal Tempo Novo, Paulo Loureiro, diretor de comunicação do Sindiupes (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo), afirmou que o projeto da Prefeitura da Serra traz um avanço na valorização dos profissionais da Educação.
“Nós gostaríamos de fato da aplicação correta da lei do piso; mas a proposta do prefeito agora contemplando o índice na carreira e um avanço significativo; pois valorizar a educação é aplicar na carreira, pound impacta na aposentadoria e avanços do plano de carreira”, disse.
Novo piso salarial será aplicado na Serra
O mesmo projeto de lei que concede o reajuste de 9% inclui também a definição do piso salarial nacional para os professores da Serra. Desde janeiro deste ano, o Governo Federal elevou o piso do magistério para o valor mínimo de R$ 4.420.
Apesar da determinação federal de que nenhum professor que trabalhe 40 horas semanais possa receber remuneração menor que o novo piso salarial, na Serra, a jornada semanal da categoria é de 25 horas, o que faz com que o valor mínimo não chegue aos R$ 4.420.
No entanto, a Prefeitura entende que é necessário realizar a adequação e, por isso, o prefeito Sergio Vidigal enviou um projeto de lei à Câmara da Serra para garantir que nenhum professor receba menos do que R$ 2.850 – valor do piso para a carga horária de 25 horas semanais.
No texto do projeto, o prefeito lembra que a Portaria n° 17 de 16 de janeiro de 2023 definiu o piso salarial nacional do magistério em R$ 4.420,55 para uma jornada de 40 horas semanais, o que proporcionalmente à jornada de trabalho de 25 horas semanais, corresponde ao valor de R$ 2.762,84.
No município da Serra, o piso salarial atual dos profissionais do magistério é de R$ 1.460,00 para a jornada de 25 horas semanais, conforme estabelecido pela Lei nº 4.602/2017.
“Para acompanhar o valor estabelecido nacionalmente, se faz necessário ajustar o atual valor ao proposto de R$ 2.850,00 considerando 25 horas semanais, que é a carga horária desempenhada pelos profissionais do município”, explica Vidigal no projeto de lei.
