Vereadores batem martelo e mantêm em 23 as vagas no Legislativo Municipal

 

 

Com a justificativa de redução de gastos, a Câmara da Serra recuou, nesta quarta-feira (20) de uma decisão aprovada há um ano, que aumentava o número de vereadores de 23 para 25, e que passaria a vigorar nas eleições de 2024. Foi aprovado com 20 votos favoráveis o Projeto de Emenda às Lei Orgânica Municipal 01/2023, que altera o Artigo 92 da LOM com a finalidade de manter o atual número de assentos na Casa.

A votação dividiu o plenário, e um movimento de esvaziamento foi iniciado. Alguns vereadores sairiam e permaneceram nos corredores, mas quando perceberam que haveria quórum, retornaram e votaram contra a matéria. Depois, optaram por votar de acordo com o apelo popular. Entretanto, três vereadores não retornaram e não votaram: Alex Bulhões (PMN), Artur Costa (SDD) e Igor Elson (PL).

A redução de gastos foi a justificativa do presidente da Câmara, Saulinho da Academia (PDT) para a proposta de redução. “Temos a meta da redução de gastos. A estrutura física não comporta 25 vereadores no momento. Também não houve tempo hábil para isso desde que estou à frente da Casa. Além disso, o acréscimo de duas cadeiras aumenta consideravelmente os gastos na Casa, Sao mais 30 assessores, reforma para mais dois gabinetes, móveis, etc.”, explicou.

Entenda:

A votação final do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 05/2022, que aumentou de 23 para 25 o número de vereadores na Câmara da Serra aconteceu na manhã do dia 5 de dezembro de 2022 e teve 17 votos favoráveis. A Sessão foi antecipada – e divulgada com antecedência no site do Legislativo Municipal – em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo que seria exibido na ocasião. O presidente da Casa na ocasião era Rodrigo Caldeira.