Na próxima semana, deve entrar na pauta da Câmara uma comissão que pode resultar na cassação do prefeito Audifax Barcelos (Rede). Os vereadores querem investigar supostas irregularidades em uma licitação no valor de R$ 60 mil realizada em 2008 e que tinha o objetivo de contratar empresa para confeccionar um aplicativo escolar.
Essa movimentação está inclusa dentro do contexto de ruptura institucional entre Câmara e prefeito que estourou há cerca de duas semanas. Enquanto Audifax diz que o “crime organizado” está controlando o Legislativo com o objetivo de derrubá-lo do cargo, o presidente da Câmara se defende e diz ser vítima de “calúnia”.
A denúncia foi protocolada pelo morador da Serra Wanderley Ferreira da Silva, também conhecido como Wanderley da Farmácia, que foi candidato a vereador em 2016 pelo partido DEM. A denúncia é embasada em uma Ação Civil (nº 0008772-85.2017.8.08.0024) de autoria do Ministério Público, em que o órgão aponta irregularidades em uma licitação datada de 2008.
São três os implicados no processo: dois servidores que assinavam a Comissão de Licitação e o prefeito da Serra, Audifax Barcelos (Rede), como copartícipe. O Ministério Público acusa irregularidade em uma licitação ocorrida em 2008, último ano do primeiro mandato de Audifax, quando a prefeitura teria supostamente contratado uma empresa para criar um aplicativo de suporte ao projeto “Bom na Escola”.
O valor daquela licitação era de R$ 61.760,00. O MP-ES aponta na ação que o processo licitatório não teria respeitado o número mínimo de três concorrentes. O fato é datado de 2008; porém, o inquérito civil é de 2014, quando houve a fase de apuração dos fatos. A ação civil pública, por sua vez, é de 2017, ano em que houve a judicialização do inquérito.
O Tempo Novo procurou o presidente da Câmara, Rodrigo Caldeira, assim como os vereadores Aécio Leite e Basílio da Saúde, que assinaram a comissão, mas eles não atenderam a reportagem. O único que atendeu a reportagem foi o vereador Stefano Andrade, que disse que não iria se pronunciar.
Justiça acata pedido da Câmara
Uma liminar concedida pelo desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), acatou um pedido da Câmara da Serra para liberar a retomada das investigações contra o prefeito Audifax Barcelos (Rede). Até o fechamento desta edição, ainda não era conhecido o conteúdo da liminar.
As oito comissões processantes tinham sido suspensas no inicio do mês pela juíza da Serra Telmelita Guimarães, que apontou irregularidades do processo legislativo.
As oito comissões processantes foram abertas após uma denúncia que foi protocolada na Câmara no dia 25 de março, feita por um ex-assessor de um vereador, o motorista Daniel Ribeiro Luz. A denúncia é sobre supostas irregularidades fiscais na prefeitura.
*Reportagem atualizada na quinta-feira (18), às 11h15.