Um grupo de vereadores de Fundão está denunciando um suposto esquema que pode ter desviado cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos do município. Conforme representação do grupo ao Ministério Público de Contas (Oficio legislativo 205 de 24/07/2017) e também ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCEES, protocolo em 25/07/2017), esse suposto esquema existente na Prefeitura Municipal desde 2013 estaria desviando recursos relacionados aos serviços de coleta e destinação de lixo.
Conforme o documento dos vereadores, o esquema seria realizado por meio de superfaturamentos e de negligência com o serviço prestado. O documento descreve que o contrato da Prefeitura, que foi por meio de licitação, é com a empresa Fortaleza Ambiental e Gerenciamento de Resíduos Sólidos LTMA ME.
Entre as irregularidades encontradas estariam o acréscimo de horas de trabalho realizado pelos caminhões de lixo; despesas que deveriam ser arcadas pela empresa, mas que foram custeadas pela Prefeitura, além da coleta e descarte de lixo hospitalar fora das normas de segurança.
A representação aponta que de 2013 a 2016, período em que já se constataria as irregularidades, o município estava sob a administração da ex-Prefeita Maria Dulce (PMDB).
Já neste ano de 2017, mesmo após denúncias dos vereadores sobre as possíveis irregularidades, o prefeito interino Eleazar Ferreira Lopes (PCdoB) optou continuar com os serviços da forma que já vinha.
O vereador Sandro Lima (PEN) conta que solicitou à prefeitura documentos a fim de comprovar as irregularidades desde o início do ano.
“Comparei com as despesas de outros municípios que possuem um perfil geográfico parecido. O superfaturamento e as irregularidades são notórios. Queremos a rescisão do contrato com a empresa e a normalização das contas”, defende Sandro.
Outro vereador, Daniel de Jesus Ferreira (PCdoB), disse que, ao avaliar o contrato da Fortaleza Ambiental, que era impossível como legislador que se omitisse de tais irregularidades.
“É muito fácil conseguir uma licitação calculando toda a sua despesa em cima do recurso público. Queremos que o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado investiguem”, cobrou Daniel de Jesus.
Já o vereador Janilton Almeida de Carli (PDT) também garantiu que, ao comparar o serviço prestado em Fundão com municípios vizinhos, a diferença é discrepante.
“Não somos técnicos, mas ao vermos os dados, percebemos que algo está errado. Queremos que o Tribunal de Contas avalie e tome as medidas cabíveis”, cobrou também Janilton.
O documento com a denúncia foi assinado por cinco dos onze vereadores. Além de Sandro, Daniel e Janilton, também assinaram Angela Maria Coutinho Pereira (PV) e o Ataídes Soares da Silva (PEN).
“Não tenho nada a temer”, diz Dulce
A ex-prefeita Maria Dulce (PMDB) garante que todos os contratos na sua gestão foram dentro da lei. Destacou que não foi notificada de nada, mas acrescentou que, caso seja, está preparada para a sua defesa.
“O contrato no início do meu mandato com a empresa em questão foi licitado como manda a lei, seguindo todos os parâmetros. Não tenho nada a temer”, afirmou.
Gerente Comercial da Fortaleza Ambiental, Charliston Poli informou que a empresa não tem conhecimento sobre o assunto e nem recebeu nenhum tipo de notificação.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura, através da assessoria de comunicação e do Gabinete do Prefeito que prometeram responder. Mas até à tarde desta quinta-feira não houve retorno. Já para o celular do prefeito interino, Eleazar Ferreira Lopes, as várias tentativas de ligações caíram na caixa postal.
