Vereadores podem derrubar proibição de loteamento na turfa

Conceição Nascimento / Renato Ribeiro

Apesar do prefeito Audifax Barcelos (Rede) ter vetado o projeto de lei que permite a ocupação dos brejos com solo de turfa ao redor do Mestre Álvaro, a regra ainda corre o risco de ser aprovada. É que nos bastidores da Câmara de Vereadores, comenta-se que o veto do prefeito ao projeto tem boas chances de ser derrubado, já que a pressão imobiliária na região é grande.

“Querem liberar até a construção de condomínios. É uma região que já foi muito danificada. A turfa ficou seca e sujeita a incêndios por causa de drenagens mal sucedidas. A reserva de água foi destruída”, disse o vereador Auredir Pimentel (Rede), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, que é contra o projeto.

Já o Presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final, Basílio da Saúde (Pros), que já tinha votado a favor do projeto, deu sinal que pode manter a posição.  “É regimental. Verificarei se acompanho o veto e as razões do veto. Posso ou não seguir o prefeito no meu parecer”, resumiu.
A presidente da Câmara, Neidia Maura (PSD), não quis dar previsão de quando o veto de Audifax será apreciado no Plenário. “Está nas mãos da Comissão de Justiça”, limitou-se a dizer.

O fato é que a pressão dos ambientalistas, misturada à repercussão negativa e ao prolongado incêndio na área, que esta semana voltou a piorar e castigar a população com a fumaça, tem levado alguns vereadores a recuar. É o caso de Gilmar Carlos (PT), que votou a favor e agora diz que “votará no sentido de manter o veto do prefeito Audifax”.

Já Aldair Xavier (PDT), que havia votado contra, não sabe se manterá a posição. “Minha tendência é acompanhar o veto, mas antes vou ver as justificativas”.

O Projeto de Lei 57/2016 assinado pela maioria dos vereadores, altera o Plano Diretor Municipal (PDM), que considera boa parte dos terrenos com solo de turfa como área de preservação ambiental. Além de Aldair e Auredir, os vereadores Gideão Svensson (PR), Tio Paulinho (PV), e Rodrigo Caldeira (Rede) foram os únicos que votaram contra.

“Não é só a questão da turfa. Ali é uma área de alagado também. Não houve consulta popular. Estamos conversando com vereadores de nossa base e de fora dela para manter o veto”, frisou o prefeito Audifax.

Ambientalistas farão vigília na Câmara

Enquanto os vereadores decidem se acatam ou não ou veto de Audifax, ativistas se mobilizam para defender a preservação dos alagados.  Da Associação dos Amigos do Mestre Álvaro, Junior Nass, diz que a ocupação total da área representa um impacto sem precedentes para a fauna da região. “Trata-se de uma área alagadiça com uma diversidade muito grande de animais. Já fotografei ali inúmeras espécies. Não dá para imaginar um berço natural como esse, dando lugar a empresas, indústrias e condomínios”, lamenta.

Para o ativista da ong Grupo de Proteção Ambiental Mestre Álvaro (GPAMA), Rodrigo Roger, além dos impactos na fauna e flora da região, o parcelamento da área de turfa pode representar a morte do Mestre Álvaro. “A área de brejo é muito importante para distribuição da água da chuva. Se a área for aterrada, será o fim do Mestre Álvaro”, aponta.

Outro alerta unânime dos ambientalistas é em relação à piora das enchentes. “Com o parcelamento do solo serão inevitáveis às enchentes na região causando vários prejuízos aos moradores” frisa o ativista Bismarck Ferreira. Os ambientalistas prometem acompanhar todas as sessões da Câmara até o dia 10 de julho, data limite que para apreciação do veto do prefeito por parte dos vereadores.