Um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) aprovado na Câmara da Serra promete reforçar o poder de fiscalização dos vereadores da cidade. Trata-se do Projeto 01/2019, que acrescenta o inciso XXX ao Artigo 95 da Lei Municipal.
Segundo a proposta, “compete ao Legislativo fiscalizar e controlar os atos do Executivo, incluindo a administração indireta, sendo garantido, inclusive, livre acesso aos vereadores durante o horário de expediente a todos os órgãos ou repartições… podendo copiar ou coletar informações ou documentos de interesse público”.
Com a mudança, requerimentos com pedidos de informações passam a ser substituídos por visitas.
A pouco mais de uma semana para as eleições municipais de 2024, candidatos e eleitores devem estar atentos sobre o…
O câncer de mama é uma das neoplasias malignas mais frequentes entre as mulheres, ficando atrás apenas do câncer de…
A convivência com plantas em casa é um prazer para muitos, trazendo beleza e frescor ao ambiente. Porém, para quem…
Igor Elson tem o apoio de Bolsonaro e Magno Malta. Crédito: divulgação. O ex-presidente Jair Bolsonaro estará no Espírito Santo…
Uma das atrações da noite musical do Manguinhos Gourmet, na Serra, é a banda Som de Vinil que se apresenta…
