O vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, publicou um vídeo em comemoração ao feriado da Independência do Brasil neste sábado (7). Em pronunciamento, ele afirmou que o banimento da plataforma X é uma forma de censura, equiparando o país a Coréia do Norte.
Ferraço ressaltou que Elon Musk não está acima da lei e ela determina que toda e qualquer empresa estrangeira que queira funcionar no Brasil deva ter aqui um representante legal. Porém, para ele, neste caso a questão vai além
“Tem a ver com um inquérito que foi constituído no supremo em 2019 com o propósito de investigar Fake News. Ocorre que o ministro Alexandre de Moraes como relator – ao mesmo tempo que, tudo junto e misturado – opera como investigador, juiz e executor, fazendo o que bem quer, do jeito que quer, como um justiceiro”, elucidou o vice-governador.
O político discordou da decisão de Moraes. “Isso está errado, não tem precedentes no direito brasileiro. Além de banir, 22 milhões de brasileiros de terem acesso a plataforma X, o ministro bloqueou também as contas da starlink, que não tem nenhuma conexão operacional com a plataforma X”.
“O Brasil está se transformando em uma terra de frágil segurança política e quando isso acontece afasta investimentos e investidores”, alertou o vice-governador.
De acordo com Ferraço, a Starlink é a mais importante empresa de internet do Brasil via satélite. “Ela está presente em mais de 4.500 municípios do nosso país, prestando um excepcional serviço aos brasileiros”.
Censura
Segundo o político, o artigo 5º da Constituição Federal garante a livre manifestação de pensamento, vedado o anonimato. “O X é meio, é veículo para que cada um de nós ali se manifeste e responda pelo que fala”.
Para, ele, a questão não é jurídica e sim política. “O supremo se transformou em uma instância política, essa é a verdade. O que está em jogo é claramente a censura prévia”, apontou o vice-governador.
Ferraço buscou no mundo, outros exemplos de países que tiveram a plataforma banida. “Quando olhamos para o mundo, quem baniu a plataforma X? Esses países não têm nenhum apreço pela democracia e tampouco pela liberdade. Eu nunca imaginei ver o nosso Brasil na mesma fotografia que países como Coréia do Norte, Irã e Rússia”.