Com a liberação de mais 51 agrotóxicos antes proibidos, confirmados no Diário Oficial desta terça-feira (22), o Brasil registra neste ano 290 novos pesticidas que passaram a ser permitidos entre janeiro e julho de 2019. A movimentação, que recebeu críticas de muitos setores organizados, será tema de uma audiência pública do ex-prefeito e deputado federal, Sérgio Vidigal (PDT), que defende a revisão das liberações. Faz coro a ele o senador Fabiano Contarato (Rede), que aguarda decisões da Justiça sobre o tema.
O encontro vai entrar na agenda da Câmara dos Deputados após o recesso parlamentar. “É uma situação preocupante e o debate se faz necessário, pois impacta seriamente nossa saúde e o meio ambiente. Vamos cobrar do Governo Federal explicações sobre essa decisão de liberar agrotóxicos proibidos em vários lugares do mundo e propor medidas que busquem reverter a situação”, comentou Sérgio Vidigal.
Vidigal tem sido um forte crítico do Governo Bolsonaro. Membro da Comissão na qual tramitou a Reforma da Previdência, ele chegou a defender a inconstitucionalidade do projeto. Em plenário, o ex-prefeito votou contra a Reforma, a qual ele diz que vai impactar os mais pobres.
Em contato com a reportagem do Tempo Novo, o senador Fabiano Contarato também criticou a permissão de agrotóxicos e disse que, juntamente com membros do PV, vai adotar medidas para conter a onda de liberação.
“Considero muito elevada essa liberação. Temos denunciado isso no Senado por meio da Comissão de Meio Ambiente, que presido. Das ações em andamento, há uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo Tribunal Federal, iniciativa do Partido Verde, para contestar as liberações. Aguardamos a apreciação pela Corte. Também temos acompanhado as ações do Tribunal de Contas da União (TCU), que faz o controle externo e apura essa situação. Então, da nossa parte, há uma movimentação contrária”.
Segundo dados divulgados pelo Greenpeace, do total de 290 tipos de agrotóxico liberados, 41% são altamente tóxicos. Destes, 32% são proibidos na União Europeia. Segundo dados da ONU, os agrotóxicos são responsáveis pelo surgimento de doenças como o mal de Parkinson e o câncer.
A reportagem solicitou informações ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) sobre o uso de agrotóxicos em território capixaba, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.