O ex-prefeito da Serra e atual deputado federal, Sérgio Vidigal (PDT) é membro da ‘bancada da lama’, que defende os interesses das mineradoras no Congresso Federal. A afirmação é do Jornal Folha de São Paulo, que no último domingo (03) mapeou deputados que ao longo dos mandatos receberam doações de mineradoras e tiveram papel de destaque em projetos que beneficiaram o setor.
A Folha adotou três critérios para listar os deputados da bancada da lama, uma vez que, objetivamente, o grupo não atua às claras, como faz, por exemplo, a bancada evangélica.
Os critérios são: deputados que receberam doações de mineradoras até a eleição de 2014 (último ano permitido para doações de empresas à políticos); parlamentares que atuaram na tramitação das MPs de 2017, propondo emendas alinhadas com os interesses do setor; e por último, se integraram à comissão que discutiu mudanças no Código de Mineração em 2014, ou a Comissão Permanente de Minas e Energia, que é o caminho por onde tramitam os projetos de interesse das mineradoras, e historicamente é parcimonioso com as mesmas.
Este mapeamento vem 10 dias após o rompimento da Barragem no distrito de Brumadinhos (MG), de responsabilidade da Vale, e que vitimou centenas de pessoas e causou danos ambientais irreparáveis. E três anos após o rompimento de Mariana (MG), pela mineradora Samarco (Vale + BHP), que matou 19 pessoas e contaminou o Rio Doce com lama tóxica.
Ao todo o jornal listou 52 parlamentares. Do ES, além de Vidigal, o deputado Evair de Melo também foi citado. Segundo a Folha, o coordenador deste grupo é o deputado mineiro Leonardo Quintão (MDB), que recebeu doação milionária de mineradoras em 2014, mas que não conseguiu se reeleger em 2018, sendo nomeado como assessor no Governo Federal.
Em 2014, Vidigal recebeu um montante de R$ 270 mil em doações de mineradoras para a eleição daquele ano, quando se tornou deputado federal pela primeira vez, tendo a maior votação para a função com 161 mil votos. E ainda apontou o número de quatro emendas de autoria de Vidigal que mudou textos de Medidas Provisórias que beneficiaram as mineradoras. Além disso, Vidigal, na condição de suplente, ocupa cargos-chave na estrutura da Câmara no que tange à legislação para a atividade de mineração, afirma o jornal Folha de São Paulo.
Segundo o jornal, o grupo é bastante atuante e ocupa as principais funções por onde tramitam os temas que têm relação com as atividades das mineradoras. Inclusive o jornal destaca articulações que resultaram em políticas de restrição à fiscalização de barragem e minas, por exemplo. A maioria dos deputados é de estados com forte presença de mineradoras, como Minas Gerais, Pará e Maranhão.
Na semana passada, o jornalista Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo apontou a força da bancada da Lama. Segundo ele após o rompimento em Mariana, o Congresso criou duas comissões para debater a atividade de mineração. Isso resultou em seis projetos para reforçar a fiscalização sobre as mineradoras. Porém nenhum deles foi aprovado. O jornalista creditou o fato “à força do lobby das mineradoras”, que “articulam junto com a bancada da lama” para derrubar projeto que elas julgam prejudiciais aos interesses da empresa.
Durante os três mandatos como prefeito da Serra, Vidigal nunca se notabilizou pelo combate aos impactos da Vale, apesar da empresa ser uma das que mais poluem a cidade e historicamente ter trazido muitos ônus sociais, como potencializados de migrações em massa que resultaram em grandes bolsões de pobreza.
Além do mais, a Estação Conhecimento, símbolo da suposta consciência ambiental da Vale, embora desempenhe projetos sociais muito expressivos e tenha bom recalll, foi implantada durante a gestão de Vidigal como prefeito em 2009. Acontece que anualmente de acordo com o contrato assinado por Vidigal, a Estação Conhecimento recebe verba pública para funcionamento na ordem R$ 1.1 milhão.
Deputados se defendem:
A assessoria de Vidigal foi procurada. Em nota, disse que em momento nenhum foi contatada pelo veículo para esclarecimentos. “Informamos que as doações recebidas pelo parlamentar na campanha de 2014 foram feitas pelo Diretório Nacional do PDT. Logo, a origem da doação só foi informada na prestação de contas feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O deputado federal Sérgio Vidigal não possui nenhum vínculo com a mineradora”. Confira a resposta completa clicando aqui.
Já a assessoria do deputado Evair de Melo disse que “injustamente, o deputado foi incluído em uma suposta “Bancada da Lama” por ter realizado seu trabalho parlamentar e apresentado 16 emendas às Medidas Provisórias 789, relacionada à Compensação pela Exploração de Recursos Minerais, 790, que altera o Código de Mineração, e 791, que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral”. Leia a resposta completa clicando aqui.
