O processo de empobrecimento da população brasileira já vinha em escalada desde o início da recessão econômica de 2015; e com a crise humanitária causada pela pandemia, o ritmo de pauperização acelerou-se acentuadamente. As desigualdades sociais estão sendo potencializadas e empurrando ainda mais brasileiros para o abismo da miserabilidade, condição sub-humana pela qual milhares de famílias da Serra vivem – ou melhor, sobrevivem.
Mais de 116,8 milhões de pessoas estão em situação de insegurança alimentar ou passando fome no Brasil, segundo pesquisa feita em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). O número, que é mais da metade da população brasileira, engloba pessoas que não se alimentam como deveriam, com qualidade e em quantidade suficiente.
Na Serra, a população inscrita no CadÚnico é de 30 mil famílias – o fator social multiplicador, indica que esse número significa cerca de 120 mil serranos dependentes de benefícios sociais para conseguir o básico: se alimentar; ter moradia, água e luz. Segundo o Prefeito Sérgio Vidigal, em ato simbólico de entrega dos cartões do auxílio emergencial da Serra, ocorrido nessa quarta-feira (09), o número de pessoas da Serra, inclusas na linha da pobreza é maior do que a média nacional.
O auxílio emergencial oferecido pela Prefeitura da Serra, vai beneficiar cerca de 4 mil famílias de baixa renda, com um valor mensal de R$ 154; além disso será oportunizado a oferta de cursos de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho. Tudo isso dentro dos próprios CRAS’s, que vão expandir a amplitude de atendimento à população após a fusão das secretarias de Assistência Social; Habitação; e Trabalho, proposta por Vidigal.
A ideia é que em um único lugar, a pessoa consiga ter acesso ao aluguel social, cestas básicas, cadastro para tarifas sociais de água e luz; e a oferta de empregos, por exemplo. De acordo com Vidigal, o munícipio quer facilitar a porta de entrada da assistencial, e em paralelo, alargar a porta de saída, para que no futuro, o morador de baixa renda consiga atingir sua independência financeira através de qualificação e emprego.
No entanto, mesmo diante desse cenário desolador e da tentativa do poder público municipal em fornecer o mínimo de dignidade humana, há quem critique políticas de assistência social – que na verdade são previstas na Constituição Federal tal como o direito a saúde, educação, e previdência. Assistencial Social, muitas das vezes é confundida com o assistencialismo, que não passa de uma oferta de serviço por meio de uma doação, favor, boa vontade ou interesse de alguém e não como um direito propriamente dito.
Segundo o prefeito Sérgio Vidigal, “quem critica políticas de assistência, nunca passou fome e dificuldade”. Ele afirmou ainda que é inconcebível ver “pais e mães acordando pela manhã sem saber como irão alimentar seus filhos”. No evento de entrega dos cartões de auxílio emergencial, o prefeito ainda cobrou mais sensibilidade e empatia daqueles que não precisam de ajuda do poder público para sobreviver em meio à pandemia.
“Precisamos ser mais sensíveis à dor do outro; tem muita criança desassistida… para se ter uma ideia, os abrigos da Serra estão recebendo um número impressionante de crianças nessa pandemia, recebendo famílias inteiras de crianças. Temos que lembrar que o orçamento público foi feito para reduzir as desigualdades sociais, o que não podemos fazer é assistencialismo, mas devemos fazer política pública inclusiva; é obrigação do setor público”, exaltou Vidigal sobre a responsabilidade constitucional de fornecer o mínimo para quem não tem condição de sobreviver.
Entenda o auxílio emergencial
Para auxiliar moradores carentes que estão sendo duramente afetados devido à pandemia causada pelo coronavírus, a Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai beneficiar 4.233 famílias com um auxílio emergencial de R$ 154,00/mês. O benefício será concedido através do Programa Pró-Família, que já atende às famílias que estão no Cadastro Único e ao recém criado Serra Social, que realizou cadastramento de famílias de baixa renda.