O prefeito da Serra, Sergio Vidigal (PDT), anunciou, na manhã desta quarta-feira (20), reajuste salarial de 10,06% para todos os servidores do Município. De acordo com a Prefeitura, o aumento será concedido de forma escalonada, sendo já iniciado no mês de maio.
O anúncio foi feito por Sergio Vidigal durante transmissão através das suas redes sociais. De acordo com o prefeito, o reajuste será de 10,06% escalonado, sendo 5% a partir do dia 1° de maio e 5,06% a partir do dia 1° de novembro.
Ou seja, no final de maio, os servidores já contarão com 5% a mais e, no final de novembro, com o reajuste total. Este aumento, segundo a Prefeitura da Serra, é o maior concedido, até o momento, por uma cidade do Espírito Santo.
O Projeto de Lei para concessão do aumento será encaminhado, se possível, ainda nesta quarta-feira para ser votado em regime de urgência, ou seja, será votado diretamente no plenário, sem necessitar de passar pelas comissões da Casa de Leis.
Vale destacar que, em 2021, o gasto com pessoal da Prefeitura da Serra foi de R$ 668 milhões, de acordo com informações do Tribunal de Contas. Este número significou 42,24% da Receita Corrente Líquida (RCL) do Município. Este índice está bem abaixo do que foi registrado em 2020, quando a cidade bateu a casa dos 47,21% de despesa com pessoal.
Portanto, este reajuste só é possível devido a esta queda de mais de 5% de gasto em relação a RCL, dando folego para o Município não se aproximar do corte da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A informação de que os servidores da cidade receberiam aumento salarial já havia sido anunciada com exclusividade pelo Jornal Tempo Novo em novembro de 2021. Na ocasião, Vidigal afirmou que, a partir de janeiro de 2022, iria ser iniciado um estudo para a concessão do benefício.
Vale ressaltar que os servidores públicos de todo o Brasil ficaram dois anos sem receber aumento na folha salarial. Isso ocorreu devido à Lei Complementar Federal Nº 173/2020 que proibiu, até o dia 31 de dezembro de 2021, a concessão de reajuste à categoria por conta do estado de calamidade pública causado pela Covid-19.
Aumento no ticket e base salarial
No início deste ano, a Prefeitura da Serra anunciou um reajuste de 50% no tíquete alimentação, que passou dos R$ 350 para R$ 525. Além disso, concedeu abono salarial aos servidores.
Outra medida do pacote de valorização aos servidores foi anunciada neste mês, quando o Município determinou que o valor de menor salário base a ser pago aos servidores passa a ser de R$ 1.212.