Política

Vitória diz que está impedindo obra no Trevo de Carapina, na Serra, ‘pensando no meio ambiente’

Prefeito de Vitória embargou construção que vai melhorar vida de milhares de motoristas. Foto: Tati Beling

A Prefeitura de Vitória afirmou, no início da tarde desta quarta-feira (26), que o embargo da obra do Trevo de Carapina – que deve acabar com os constantes engarrafamentos nesta região da Serra – foi emitido ‘pensando no meio ambiente’. A declaração foi concedida após matéria publicada pelo TEMPO NOVO. Conforme informado anteriormente, o prefeito da capital capixaba, Lorenzo Pazolini (Republicanos), gerou um imbróglio ao alegar falta de licenças ambientais e impedir que o Governo do Estado continue realizando as melhorias, que foram iniciadas há poucos dias.

Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Vitória confirmou que embargou a construção. Explicou ainda que “a equipe de fiscalização ambiental foi ao local onde estão sendo realizadas as citadas intervenções viárias e que, diante da não apresentação de licenciamento ambiental, foi lavrado o Auto de Embargo 000558”.

Para justificar a medida, a administração municipal da capital disse que a ação visa à proteção do ecossistema, “em especial, por se tratar de uma área de manguezal, em observância aos princípios ambientais da prevenção e precaução, fez-se necessário o embargo da obra, tendo em vista a ausência do respectivo licenciamento ambiental”.

A gestão de Pazolini também se manifestou sobre informações de bastidores que afirmam que surgiram divergências entre o prefeito e o governador Renato Casagrande (PSB), além de acusações de motivações políticas na decisão de embargo. “A PMV ressalta que preza pela relação respeitosa e harmoniosa com o Governo do Estado e que o diálogo será sempre uma premissa básica da atual Administração Municipal, observando-se o ordenamento jurídico, em especial, a Constituição Federal”, finalizou a nota (leia na íntegra no final do texto).

Entenda o imbróglio

Obras tiveram início, mas precisaram ser paralisada devido embargo de Vitória. Foto: Divulgação

Com um investimento de R$ 76 milhões e prometendo melhorar o trânsito para motoristas que necessitam fazer a ligação entre Serra e Vitória, a obra do novo Trevo de Carapina mal começou e já teve que ser paralisada. Isso porque o prefeito da capital capixaba, Lorenzo Pazolini (Republicanos), gerou um imbróglio ao alegar falta de licenças ambientais e embargar a construção. De fato, as melhorias também são feitas dentro do território da cidade vizinha, mas o Governo do Estado nega que falta qualquer tipo de autorização.

Em seu auto de embargo – de número 0558 – a Prefeitura de Vitória afirma que o Governo do Estado não apresentou licença ambiental válida e expedida pela capital na instalação e início da obra do complexo viário de Carapina. Segundo informações apuradas pelo TEMPO NOVO, Pazolini apresentou o auto de embargo na tarde da última segunda-feira (24), ou seja, dois dias após o governador Renato Casagrande (PSB) visitar o canteiro de obras.

Apesar da maior parte da obra ser na Serra, o início da construção precisa ser feito em Vitória, onde serão implantadas três faixas por sentido, calçada e ciclovia no sentido Vitória, e calçada no sentido Serra, além de drenagem, paisagismo e iluminação. Ao todo, as melhorias custarão R$ 76 milhões e devem ser entregues somente em 2023. Entretanto, com este imbróglio que gerou a paralisação, esse prazo pode mudar.

Informações obtidas pela reportagem dão conta de que o Governo do Estado possui licenciamento ambiental do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) e também anuência da Prefeitura da Serra e de Vitória. Quem também afirma isso é a Secretaria de Estado de Mobilidade e Infraestrutura (Semobi).

A Semobi nega ausência de quaisquer tipos de documentos e enviou ofício, nesta terça-feira (25), a Secretaria de Meio Ambiente de Vitória. Fábio Damasceno, titular da Semobi, diz ter sido “surpreendido” com o embargo. Confirmou ainda que a obra está licenciada pelo Iema e solicitou que o embargo da capital seja suspenso imediatamente.

Ainda no ofício, o secretário salienta que “o Complexo Viário está localizado em região de divisa entre os municípios de Vitória e Serra, atraindo a competência de licenciamento ambiental para o Iema”. Conclui ainda “pedindo a suspensão imediata do embargo “em respeito aos princípios da segurança jurídica, da legalidade, da supremacia do interesse público, da proporcionalidade, da moralidade e da eficiência dos atos da administração”.

Nos bastidores políticos, divergências entre Pazolini e Casagrande surgiram nos últimos meses. Um dos exemplos disso é que antes mesmo do Governo do Estado autorizar a volta às aulas no Espírito Santo, o prefeito de Vitória anunciou que iria reabrir as unidades de ensino para receber os estudantes e, sendo assim, desrespeitaria uma regra do Estado. A medida gerou desconforto na administração estadual.

A administração de Sergio Vidigal, na Serra, também foi acionada para opinar sobre o embargo – já que afeta a Serra – e também para explicar se o Município autorizou as melhorias. Por meio de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Serra informa que, em abril de 2020, o município concedeu a anuência para que o Estado realizasse o licenciamento ambiental na região.

Sobre a obra

Governador e sua equipe visitam construção na semana passada. Foto: Divulgação

As obras do Trevo de Carapina foram contratadas via Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em que a empresa fica responsável pela execução dos projetos básico e executivo, além das obras.

Entre as intervenções previstas, o trecho da BR-101 (Reta do Aeroporto) passará a contar com três faixas por sentido, desde o viaduto de acesso à rodovia do contorno até a Avenida Fernando Ferrari, além das vias marginais. Também serão implantados novos acessos viários aos bairros Jardim Carapina e Eurico Salles (Avenida João Palácios), eliminando o semáforo de conversão existente atualmente. Além disso, a região também receberá obras de urbanização, praça, ciclovias, semáforos inteligentes, entre outras melhorias.

As melhorias serão divididas em três etapas. A primeira corresponde ao trecho da antiga Reta do Aeroporto (até a divisa entre os municípios de Serra e Vitória), onde serão executados os serviços de implantação de três faixas por sentido, calçada e ciclovia no sentido Vitória e calçada no sentido Serra, além de drenagem, paisagismo e iluminação. Durante a execução, serão mantidas sempre duas faixas por sentido no trecho e o prazo de execução será de seis meses.

Já a segunda fase da obra corresponde ao trecho da Serra até o viaduto de acesso à Rodovia do Contorno, onde serão implantadas 4 faixas de rolamento por sentido, além de uma faixa multiuso (também por sentido), que será utilizada para acesso às edificações e como baias de ônibus. Além disso, será implantada uma área de convivência e lazer, com dez metros de largura no canteiro central deste trecho. Essa etapa deve começar a ser executada em dezembro deste ano e ser entregue até julho de 2022.

Finalmente, a terceira e última etapa será iniciada em janeiro de 2022 e corresponde a construção do viaduto para os novos acessos aos bairros Jardim Carapina e Eurico Salles. Essa fase será iniciada antes da finalização da segunda etapa. A conclusão total das obras do complexo viário Trevo de Carapina tem previsão de término em dezembro de 2022.

Gabriel Almeida

Jornalista do Tempo Novo há mais de oito anos, Gabriel Almeida escreve para diversas editorias do jornal. Além disso, assina duas importantes colunas: o Serra Empregos, destinado a divulgação de oportunidades; e o Pronto, Flagrei, que mostra o cotidiano da Serra através das lentes do morador.

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